Pedro Mendes de Carvalho é o novo Procurador-Geral da República

O Presidente da República, por conveniência de serviço, deu hoje, 18 de Março, por findo o mandato de Hélder Fernando Pitta Gróz do cargo de Procurador-Geral da República, que havia sido nomeado ao cargo em abril de 2023.

Em decreto separado, o Presidente da República avançou com a nomeação de Pedro Mendes de Carvalho para liderar a Procuradoria-Geral da República, após a homologação dos resultados eleitorais pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

A escolha surge na sequência do processo interno de eleição dos candidatos ao cargo, agora validado pelas entidades competentes, que abre uma nova fase na liderança do Ministério Público angolano.

A Procuradoria-Geral da República, desempenha um papel central no sistema judicial, sendo responsável pela legalidade, investigação criminal e defesa dos interesses do Estado, pelo que a nomeação do novo PGR marca um momento relevante para o funcionamento da justiça no país.