PGR quer trazer de volta activos desviados para fortalecer justiça social

O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós, anunciou, no Huambo, a intensificação das acções de cooperação internacional com vista à recuperação e repatriamento de activos desviados ou mantidos ilegalmente fora do país.

Segundo o magistrado, a recuperação desses recursos constitui um instrumento essencial para o fortalecimento das finanças públicas e para a promoção da justiça social, sublinhando que os activos em causa pertencem ao Estado e devem regressar ao país para servir o interesse colectivo.

Hélder Pitta Grós explicou que a Procuradoria-Geral da República tem vindo a reforçar parcerias com instituições congéneres estrangeiras, organismos internacionais e redes de cooperação judiciária, com o objectivo de tornar mais eficaz o rastreio, congelamento e repatriamento de bens obtidos de forma ilícita.

O Procurador-Geral da República destacou ainda que a luta contra a corrupção não se limita à responsabilização criminal dos infractores, mas passa também pela recuperação efectiva do património público, permitindo que os recursos recuperados sejam canalizados para sectores prioritários como a saúde, educação e infraestruturas sociais.