Primeira-dama quer agravamento das penas de prisão para crimes de violência sexual contra menores

Segundo Ana Dias Lourenço, as penas actuais não inibem os agressores de crianças de praticarem os crimes, defendendo que o agravamento das penas desencorajará os violadores.

"Têm de ser punidos severamente os abusadores. A Lei actual é muito branda", disse a primeira dama.

Conforme Ana Dias Lourenço, se a punição dos abusadores for agravada e os órgãos de justiça actuarem com firmeza, quem pratica este tipo de crimes ficará inibido.

"Tenho a certeza que essas pessoas não são normais. Todos os sectores devem travar essa prática", disse a primeira dama.

Conforme Ana Dias Lourenço, as acções para prevenir essa prática passam pela aplicação da Lei e pela punição dos infractores.

Cristina Brugiolo, representante da UNICEF em Angola, disse que a violência sexual contra crianças continua a destruir vidas em Angola e no mundo.

Segundo a UNICEF, a violência sexual contra crianças afecta a saúde mental dos menores e compromete a sua capacidade de aprendizagem.

Já o presidente do Concelho Superior da Magistratura Judicial e do Tribunal Supremo, Norberto Sobré João, entende que a tramitação processual não pode ser vista apenas como uma mera sequência de actos, mas como instrumento de realização da justiça que garante a defesa do arguido e a protecção da criança.

Para o Conselho Superior da Magistratura Judicial, a responsabilidade do combate ao crime de violação sexual contra crianças não deve ser apenas dos órgãos de justiça, mas de todos os sectores.

Os intervenientes proferiram tais declarações à margem do workshop sobre a tramitação processual nos crimes de violência sexual contra crianças, organizado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e a UNICEF.

O workshop tem como objectivo o reforço das competências técnicas dos profissionais do sistema de justiça e é dirigida a magistrados e demais intervenientes do sector.