Nove municípios da província do Namibe vão beneficiar do Programa de Reabilitação dos Serviços de Água Rural Geridos pela Comunidade, lançado esta sexta-feira, em Moçâmedes, para reforçar o acesso à água potável nas comunidades rurais.
O programa abrange os municípios da Lucira, Moçâmedes, Saco-Mar, Iona, Tômbwa, Virei, Bibala, Cacimbas e Camucuio, onde serão priorizados os sistemas com maiores limitações operacionais e impacto directo nas comunidades rurais.
Designado Programa de Acção Imediata (PAI) e integrado no Projecto de Resiliência Climática e Segurança Hídrica em Angola (RECLIMA), o programa é promovido pelo Governo de Angola, através do Ministério da Energia e Águas, com financiamento do Banco Mundial e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
A iniciativa visa recuperar sistemas de abastecimento inoperantes ou com funcionamento condicionado, melhorar a capacidade das infra-estruturas existentes e garantir o acesso das populações à água potável.
As intervenções incluem a reabilitação de furos, bombas, tanques de armazenamento, redes de distribuição e outros equipamentos hidráulicos, bem como a reposição de componentes danificados ou vandalizados.
Estão igualmente previstas medidas de protecção contra furtos, vandalismo e descargas atmosféricas, além do reforço dos mecanismos comunitários de gestão, operação e manutenção.
A nível regional, o PAI prevê a intervenção em 617 sistemas de abastecimento de água rural em cinco províncias do Sul do país, dos quais 307 funcionam com bombas alimentadas por energia solar e 310 com sistemas de bombagem manual.
Os contratos de empreitada têm um período de execução de 24 meses, contemplando obras de reabilitação, reposição de equipamentos e testes de operacionalidade.
A cerimónia contou com a presença da vice-governadora para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas do Namibe, Ema da Silva, e da directora nacional das Águas, Elsa Ramos, bem como de representantes das Empresas Públicas de Água e Saneamento (EPAS), equipas de fiscalização, empreiteiros, organizações não-governamentais e comunidades beneficiárias.
Durante o encontro foram apresentados os objectivos do programa, as responsabilidades dos intervenientes e os mecanismos de monitoria e supervisão, bem como as normas ambientais e sociais aplicáveis. Foram igualmente assinados os Autos de Consignação das Obras e definidos os planos de implementação por município.
