O Presidente da República anunciou, ontem, que vai submeter à Assembleia Nacional uma proposta de revisão do Código Penal, com a finalidade de agravar as molduras penais para os crimes praticados contra menores.
A criança, defendeu João Lourenço, representa o futuro da Nação, razão pela qual o Estado continuará a colocar a sua proteção, o seu desenvolvimento integral e a defesa dos seus direitos no centro das políticas públicas.
“Nenhuma criança deve ser vítima de violência, negligência ou abuso”, afirmou o Chefe de Estado, ao revelar que, no período em balanço, foram encaminhados às autoridades competentes 39.011 casos de violência contra menores.
O Estadista adiantou ainda que as iniciativas de promoção dos direitos da infância alcançaram quase 486 mil cidadãos, ao passo que as equipas de acção social mediaram 16.250 conflitos familiares, salvaguardando o bem-estar de mais de 22 mil crianças.
