O provedor de Justiça, João Manuel Francisco, recebeu, nesta Quarta-feira, 9, uma delegação da Procuradoria-Geral da República (PGR), num encontro destinado a reforçar a cooperação institucional e a melhorar os mecanismos de tratamento e acompanhamento das queixas, exposições e ofícios de interesse comum.
A delegação da PGR foi coordenada pela directora do Gabinete de Fiscalização Judicial e Execução das Penas, Elizete Francisco.
Durante o encontro, João Manuel Francisco destacou a importância dos profissionais que intervêm directamente no sistema de justiça, considerando-os actores fundamentais para o seu funcionamento.
Sublinhou, igualmente, o carácter exigente e de elevada responsabilidade das funções que desempenham, defendendo a necessidade de serem devidamente protegidos no exercício das suas atribuições.
O provedor de Justiça reafirmou ainda o papel da instituição na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como na identificação, prevenção e alerta para situações susceptíveis de configurar violações de direitos fundamentais.
Neste sentido, reiterou a disponibilidade da Provedoria de Justiça para continuar a trabalhar em articulação com a PGR, com vista ao fortalecimento dos mecanismos institucionais de resposta às preocupações dos cidadãos.
O encontro ficou também marcado pela troca de obras de carácter jurídico e institucional. João Manuel Francisco ofereceu a Elizete Francisco um exemplar do livro de sua autoria, “Justiça Internacional e os Direitos Humanos na Constituição Angolana de 2010”.
Em reciprocidade, a directora do Gabinete de Fiscalização Judicial e Execução das Penas da PGR ofereceu ao provedor de Justiça obras relacionadas com a actividade do Ministério Público, com destaque para matérias ligadas ao cibercrime e ao espaço digital.
