Cabinda - A campanha de Registo Tardio e Emissão de Bilhetes de Identidade que arrancou esta segunda-feira, no município de Tando-Zinze, província de Cabinda, vai abranger mais de três mil cidadãos sem o referido documento.
Cabinda - A campanha de Registo Tardio e Emissão de Bilhetes de Identidade que arrancou esta segunda-feira, no município de Tando-Zinze, província de Cabinda, vai abranger mais de três mil cidadãos sem o referido documento.
A iniciativa da Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos e Administração Municipal de Tando-Zinze tem com o objectivo regularizar a documentação de cidadãos que nunca possuíam registo de nascimento ou Bilhete de Identidade (BI).
Durante três dias uma brigada móvel vai desdobrar-se em várias aldeias da circunscrição no sentido de registar o maior número de cidadãos.
Em declarações à imprensa, o administrador municipal adjunto de Tando-Zinze para a área Política e Social, Francisco Rodrigues, disse que a medida vai contribuir para a inclusão civil, principalmente em populações das zonas rurais, bairros periféricos e comunidades vulneráveis.
Na sua opinião o processo vai facilitar e simplificar os processos de registo e atribuição da primeira via do BI para crianças e adultos que ultrapassaram a idade legal de registo.
Pediu que às autoridades tradicionais, religiosas e as comissões de bairros participem activamente no processo, principalmente na fiscalização das declarações tratadas por cidadãos nacionais para emissão do BI.
Recomendou maior vigilância para se evitar que cidadãos estrangeiros, sobretudo da República Democrática do Congo, adquiram ilegalmente documentos nacionais.
"Os estrangeiros estão atentos e vão usar muitos mecanismos para conseguir o registo de nascimento por vias fraudulentas, daí o rigor no controlo do processo", alertou.
Advertiu os munícipes a evitaram o testemunho de paternidade infundada, por constituir crime p,ara além de acarretar outras implicações para o país.
Tando-Zinze é um dos municípios da província de Cabinda que nasceu à luz do processo da Nova Divisão Política Administrativa.JFC/DP
