Cidadãos provenientes de vários municípios de Luanda deslocam-se diariamente ao Posto Descentralizado de Emissão do Bilhete de Identidade (BI) da zona dos Combatentes, no município do Sambizanga, para tratar ou renovar o documento.
A possibilidade de receber o BI no mesmo dia transformou o posto, formalmente denominado Sambizanga 1, num dos mais procurados da capital. Os utentes chegam de madrugada e enfrentam longas filas na expectativa de garantir atendimento.
A fama de maior celeridade atrai cidadãos do Hoji Ya Henda, Viana, Cacuaco, Belas e de outros pontos da província. Alguns afirmam existir postos mais próximos das suas residências, mas, por estes entregarem o documento entre 15 e 45 dias após o requerimento, preferem percorrer longas distâncias até aos Combatentes.
É o caso de Alberto Veloso, 38 anos, residente na Cuca, que chegou ao local pouco depois das 5 horas para renovar o BI, caducado há meses. Durante o processo de renovação, já tinha tentado obter atendimento mais de três vezes, em dias consecutivos, sem sucesso.
A caducidade do documento, segundo contou, impediu-o de concorrer a uma oportunidade de ingresso nos serviços públicos. “Nem consegui candidatar-me porque o bilhete estava expirado”, lamentou, apontando as dificuldades que a falta de um documento actualizado cria para quem procura emprego ou pretende participar em concursos públicos.
A procura pelo documento levou, também, Marcelina João Sissa, vendedora residente no município de Viana, a deslocar-se aos Combatentes com a filha menor de 18 anos, que precisa do BI para dar continuidade a procedimentos escolares e preparar o acesso ao mercado de trabalho.
A peixeira deixou a actividade comercial durante o dia depois de saber da possibilidade de tratar e receber o BI em poucas horas no posto dos Combatentes.“Escutei que aqui dão o bilhete no mesmo dia. Por isso, trouxe a menina”, explicou Marcelina, cuja principal expectativa era regressar a casa com o documento e retomar a actividade comercial no dia seguinte.
Embora existam serviços de identificação em Cacuaco, Joaquina Domingos deslocou-se até aos Combatentes depois de receber informações de que o processo seria mais rápido. Precisa do BI actualizado para realizar operações bancárias.“É muito importante na vida das pessoas”, afirmou.
Para outros utentes, porém, a obtenção do documento exige sucessivas deslocações. A trabalhadora doméstica Maria da Silva, residente em Viana e natural da província do Huambo, contou ter procurado o posto pela primeira vez numa terça-feira, regressado na quarta-feira e conseguido atendimento apenas na quinta-feira.Foi orientada a levantar o documento na sexta-feira, mas a falta de dinheiro para o transporte obrigou-a a regressar apenas na segunda-feira.
Entre os jovens, a importância do documento está, igualmente, associada ao acesso à formação, ao emprego e ao exercício do direito de voto.
Milagre Sebastião, 19 anos, formado na área de Enfermagem, procurou o posto para tratar a segunda via do BI. Para ele, o documento é necessário para “procurar trabalho, para a escola e para várias outras situações”.
A concentração de cidadãos nos Combatentes contrasta, segundo a direcção, com períodos anteriores. Maweza António explicou que a pressão atingiu níveis mais elevados durante a abertura dos concursos públicos, altura em que os serviços permaneciam abarrotados mesmo depois de serem atendidas centenas de pessoas.“Podemos atender 300 e tal, 400 e tal. Se o sistema estiver bom, vamos até 400 e mais”, explicou.
Actualmente, acrescentou, o número diário de atendimentos continua elevado, mas a concentração de pessoas diminuiu. Em períodos anteriores, mesmo depois de atendidos 300 ou 400 utentes, as instalações continuavam cheias até às 15 ou 16 horas.
O Posto de Identificação dos Combatentes dispõe de dez compartimentos de atendimento equipados e com funcionários qualificados para o efeito, segundo Maweza António.
A capacidade de resposta depende, sobretudo, da estabilidade do sistema informático e da disponibilidade de material para a emissão dos documentos.A responsável reconhece que chegam ao posto cidadãos de zonas distantes, mas evita atribuir essa deslocação a eventuais insuficiências de outros serviços.“Quem deve dar essa resposta são os próprios utentes que vêm aqui procurar os nossos serviços”, afirmou.
Apelo à denúncia sobre venda de RUPE
O utente Alberto Veloso denunciou a alegada venda irregular da Referência Única de Pagamento ao Estado (RUPE) por intermediários que ficam nas imediações do posto.
Segundo ele, há pessoas que propõem facilitar o acesso ao atendimento mediante pagamentos que podem atingir entre oito e dez mil kwanzas.
A distância é mero número para Joaquina Domingos, residente num dos bairros de Cacuaco. Chegou às 6h30 e conseguiu obter o RUPE sem recorrer a intermediários.Disse ter efectuado apenas o pagamento oficial correspondente ao procedimento e mostrou-se satisfeita com o atendimento.
A acusação não foi confirmada pela direcção do posto, que nega o envolvimento dos funcionários na prática.
Sobre as denúncias de venda de RUPE, Maweza António rejeitou qualquer participação dos funcionários. Explicou que chega ao posto por volta das 6h30 e que a organização dos utentes começa antes da abertura formal do atendimento.
Nesse período, os cidadãos são informados sobre os procedimentos e os valores legalmente exigidos.“Nós não fazemos isso. Passamos a informação antes de entregar os RUPE. Eles só têm de pagar a taxa que está no RUPE”, assegurou.
A responsável disse desconhecer como documentos destinados ao atendimento poderiam chegar às mãos de alegados intermediários e garantiu não ter recebido, até ao momento, qualquer denúncia formal que permitisse identificar funcionários envolvidos.
A direcção considera que alguns cidadãos podem recorrer voluntariamente a intermediários por acreditarem que o pagamento adicional garante prioridade. A orientação do posto, segundo Maweza António, é de que nenhum valor fora das taxas oficiais acelera a emissão do BI.
Apesar da redução da pressão registada durante os concursos públicos, a movimentação nos Combatentes continua a começar antes do nascer do dia. Para muitos utentes, madrugar, percorrer vários quilómetros e enfrentar a fila tornou-se o preço informal da esperança de regressar a casa com o principal documento de identificação nacional nas mãos.
