Ondjiva – O director do Gabinete de Infra-estruturas e Serviços Técnicos do Cunene, Tenório Sacato, solicitou esta quarta-feira, rigor na celebração de contratos de construção de obras, para uma gestão eficiente e de qualidade das empreitadas.
Ondjiva – O director do Gabinete de Infra-estruturas e Serviços Técnicos do Cunene, Tenório Sacato, solicitou esta quarta-feira, rigor na celebração de contratos de construção de obras, para uma gestão eficiente e de qualidade das empreitadas.
O responsável prestou esta informação no acto de abertura do workshop, sobre gestão dos contratos de empreitada, com objectivo de reforçar a capacidade técnica e institucional dos órgãos da Administração Pública.
Na ocasião, Tenório Sacato disse que o rigor é fundamental na selecção e celebração de contrato das empresas com responsabilidade e compromisso de executarem obras com qualidade dentro dos prazos estabelecidos.
“Este encontro surge num momento que decorre na província a execução de grandes desafios no domínio das infra-estruturas, que exigem eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos”, indicou.
Realçou que as obras públicas representam um instrumento importante para responder às reais necessidades das comunidades e contribuir para o desenvolvimento equilibrado dos municípios.
Por essa razão, disse que a gestão dos contratos de empreitada não devem ser apenas uma tarefa administrativa, mas obedecer às competências técnicas e cumprimento das normas legais adequadas à utilização dos recursos do Estado.
Disse que um contrato bem elaborado permite reduzir riscos, prevenir conflitos, assegurar a qualidade das obras e garantir que os investimentos públicos possam produzir resultados esperados.
Neste sentido, referiu ser fundamental que os técnicos envolvidos nas empreitadas saibam das suas atribuições desde a fiscalização, acompanhamento da execução física e financeira, até à conclusão das obras.
Explicou que esta formação permitirá fortalecer a articulação entre o Governo local, as administrações municipais, os fiscais, os empreiteiros e os demais intervenientes no processo de construção.
Indicou que uma boa coordenação entre estas entidades é indispensável para antecipar dificuldades, corrigir eventuais desvios e assegurar o cumprimento dos prazos e das condições contratuais.
Apontou que o Governo do Cunene continuará empenhado na promoção de formações para reforçar a capacidade técnica dos seus quadros e melhoria dos mecanismos de gestão dos projectos em andamento.
Tenório Sacato apelou os participantes aproveitarem as matérias para saber identificar os riscos, melhorar os mecanismos de acompanhamento e garantir maior eficiência na execução dos contratos.
O encontro que juntou responsáveis dos órgãos da Administração Pública e técnicos das administrações municipais está a abordar temas sobre a execução contratual e gestão mais eficiente dos contratos de empreitadas. PEM/LHE/DP
