Se “haver” Necessidade O Pesidente Passa O Cheque

João Lourenço, em despacho consultado hoje pela Lusa, autoriza as despesas e formaliza a abertura de um concurso público para a adjudicação de um acordo-quadro para a aquisição de medicamentos para as referidas doenças no valor de 4,5 mil milhões de kwanzas.

Segundo o Presidente de Angola, os referidos medicamentos são essenciais ao funcionamento das unidades hospitalares públicas e a medida visa assegurar a assistência médica e medicamentosa aos doentes que recorrem aos hospitais públicos em busca de tratamento.

Garantir a continuidade do tratamento e a melhoria da qualidade dos serviços de saúde constitui igualmente um dos propósitos desta medida, lê-se no despacho.

À ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, é delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento do concurso, nomeação da comissão de avaliação, verificação da validade e legalidade de todos os atos praticados no âmbito deste procedimento.