Secretaria Geral da Presidência da República prevê gastar 7,9 milhões de dólares na aquisição de bens e serviços

Luanda - A Secretaria Geral da Presidência da República prevê gastar 7,9 milhões de dólares na aquisição de bens e na prestação de serviços, de acordo com dados constantes do Plano Anual de Contratação (PAC) para o presente exercício económico.

Segundo o documento, os serviços e materiais a adquirir deveriam onerar o Estado em 3,9 mil milhões de kwanzas, valor equivalente a cerca de 4,2 milhões de dólares. Contudo, uma análise detalhada das rubricas e dos montantes descritos revela que a despesa total ascenderá, na realidade, a 7,2 mil milhões de kwanzas, correspondentes a aproximadamente 7,9 milhões de dólares, à taxa de câmbio praticada pelo Banco Nacional de Angola. Entre as despesas previstas para 2026, a empreitada mais onerosa é a execução de obras públicas relacionadas com o sistema de detecção e extinção de incêndios do Parque da Direcção de Transportes, cujo valor estimado do contrato é de 1,1 mil milhões de kwanzas (cerca de 1,2 milhões de dólares). A segunda maior despesa refere-se à empreitada de ampliação e modernização das instalações do Centro de Imprensa do Presidente da República (CIPRA), avaliada em 910,2 milhões de kwanzas. Por sua vez, a aquisição menos dispendiosa inscrita no PAC da Secretaria Geral da Presidência da República diz respeito à compra de livros técnicos — dicionários em várias línguas, nomeadamente português, inglês, francês e russo — estimada em 7,1 milhões de kwanzas. Relativamente à discrepância entre o montante global indicado no Plano Anual de Contratação para 2026 e o valor real que se perspectiva executar, tendo em conta as necessidades e os valores individualizados no documento, o CIPRA esclareceu ao Polígrafo África que a diferença resulta de um lapso ocorrido durante a elaboração do Plano, o qual deverá ser corrigido oportunamente. A Secretaria Geral da Presidência da República é, nos termos do artigo 33.º do Decreto Presidencial n.º 18/18 — Estatuto Orgânico da Casa Civil e da Secretaria Geral da Presidência da República —, um órgão auxiliar do Presidente da República, incumbido de organizar, coordenar e controlar toda a actividade administrativa, financeira, logística e patrimonial necessária ao exercício das funções do Presidente da República, do Gabinete do Ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social, da Casa Civil do Presidente da República e do Gabinete do Presidente da República. Actualmente, o organismo é dirigido por Félix de Jesus Cala, nomeado em 2017 e reconduzido em 2022. Natural da província do Moxico, Cala completa, em Junho deste ano, 59 anos de idade e é mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Moçambique (UCAM), no Brasil. Ao longo da sua carreira, desempenhou, entre outras funções, o cargo de secretário-geral do Ministério da Administração do Território e exerceu, entre 2014 e 2017, o posto de delegado provincial das Finanças no Moxico.