Ondjiva – O Secretário de Estado para o Urbanismo e Habitação, Conceição Cristóvão, reafirmou, segunda-feira, na província do Cunene, a aposta na elaboração de Planos Directores Municipais (PDM), para impulsionar o desenvolvimento socioeconómico e sustentável da região.
Ondjiva – O Secretário de Estado para o Urbanismo e Habitação, Conceição Cristóvão, reafirmou, segunda-feira, na província do Cunene, a aposta na elaboração de Planos Directores Municipais (PDM), para impulsionar o desenvolvimento socioeconómico e sustentável da região.
Ao intervir no acto de apresentação da consultoria para a elaboração dos PDM de Namacunde e Cuanhama, o governante afirmou que a iniciativa permitirá tornar os territórios mais organizados, funcionais, sustentáveis e preparados para os desafios do futuro.
Conceição Cristóvão explicou que os PDM enquadram-se na Componente 2B do Projecto Njila e serão elaborados pelo consórcio BDM e NRV, com o objectivo de melhorar o ordenamento do território e o planeamento urbano.
Segundo o Secretário de Estado, os planos vão contribuir para a organização e gestão dos solos, a protecção dos recursos naturais, a promoção de habitação adequada e a criação de condições para o investimento e o desenvolvimento económico.
Acrescentou que esta iniciativa poderá também contribuir para melhorar o ambiente de negócios e promover o investimento estrangeiro, ao proporcionar maior clareza e previsibilidade aos cidadãos e investidores quanto à utilização dos solos.
Realçou ainda que o projecto pretende fortalecer a governação local, melhorar a prestação de serviços públicos e capacitar os quadros municipais para uma gestão mais eficiente e sustentável dos recursos do Estado.
O governante reconheceu o crescimento populacional e a expansão urbana registados na região, salientando a necessidade de garantir infra-estruturas, definir a localização adequada dos equipamentos sociais e assegurar a protecção das zonas agrícolas e ambientais.
Conceição Cristóvão indicou que a implementação dos PDM demonstra o compromisso com a construção de uma estratégia integrada para o desenvolvimento dos dois municípios e, consequentemente, da província.
Sublinhou que o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação continuará a acompanhar a elaboração dos referidos planos, em estreita colaboração com o Governo do Cunene e as respectivas administrações municipais.
Por seu turno, o vice-governador do Cunene para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Generoso Kondjassili, destacou a importância do PDM, considerando-os um instrumento para o fortalecimento da gestão territorial e do desenvolvimento urbano dos municípios.
Considerou fundamental a participação articulada entre o ministério de tutela, o Governo Provincial, as administrações municipais e as equipas técnicas envolvidas, tendo em conta as especificidades de cada região e os interesses das populações.
Generoso Kondjassili reafirmou a disponibilidade do Governo Provincial para colaborar no processo, sublinhando que os resultados deverão contribuir para a organização dos territórios e para uma expansão integrada do desenvolvimento dos respectivos municípios.
Já o representante do Projecto Njila, Manuel Kwelela, informou que o processo está dividido em quatro regiões e abrange as províncias da Huíla, com quatro planos, e do Cunene, com dois.
Por sua vez, a administradora municipal de Namacunde, Cristiana Nameomuno, enalteceu a iniciativa e afirmou que a elaboração do plano vai impulsionar as acções a serem desenvolvidas na circunscrição, em consonância com os interesses das comunidades locais.
A província do Cunene possui uma extensão territorial de 87.342 quilómetros quadrados e conta com 1.806.417 habitantes, dos quais 74 por cento residem no meio rural, de acordo com os resultados do Censo Geral da População e Habitação de 2024.PEM/LHE/ASS
