Luanda - O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, considerou, esta terça-feira, em Luanda, pertinente o reforço do diálogo e o alinhamento entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste, para a ampliação da protecção social aos trabalhadores da economia informal.
Luanda - O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, considerou, esta terça-feira, em Luanda, pertinente o reforço do diálogo e o alinhamento entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste, para a ampliação da protecção social aos trabalhadores da economia informal.
A posição foi manifestada na cerimónia de lançamento do seminário da nova fase do projecto “Action/Portugal”, iniciativa para o fortalecimento dos sistemas de protecção social, implementado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Centro Internacional de Formação da OIT (CIF-OIT), com financiamento do Governo de Portugal.
Na sua intervenção, o secretário de Estado destacou ainda a necessidade de se encontrar respostas adequadas à diversidade do mercado de trabalho, com realce para os resultados alcançados na produção de dados e na criação de mecanismos inter-institucionais, incluindo os boletins de estatísticas da protecção social.
Lembrou que a nova fase do seminário do Action/Portugal integra o processo de consulta para definir as prioridades e linhas estratégicas da próxima etapa do projecto, cuja implementação está prevista para o ano de 2027.
Explicou que a acção decorre actualmente em outros países parceiros como Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
“É importante reforçar as ligações entre protecção social, emprego, formação profissional, formalização da economia e desenvolvimento empresarial”, disse.
Por outro lado, o embaixador de Portugal em Angola, Nuno Matias, reafirmou o compromisso do seu país em continuar a apoiar Angola e os demais parceiros no fortalecimento de sistemas de protecção social mais abrangentes, eficazes e sustentáveis.
Destacou o protocolo de cooperação entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal e o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de Angola, para o período 2024-2027.
O Action/Portugal conta com cerca de dez anos de execução, tendo apoiado os países parceiros no reforço dos seus sistemas de protecção social, através de assistência técnica, capacitação, produção e partilha de conhecimento e intercâmbio de experiências.
Em Angola, a cooperação tem contribuído para o reforço dos quadros legais e institucionais, a melhoria das estatísticas de protecção social e o debate sobre a inclusão dos trabalhadores da economia informal. VX/ASS
