O exercício de actividades remuneradas por estrangeiros sem visto de trabalho tem estado a inquietar a direcção do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).
A porta-voz da instituição, Domingas Mendonça, disse tratar-se de uma das principais infracções à legislação migratória na província do Icolo e Bengo.
Domingas Mendonça falava no termo de um encontro de trabalho, ontem, em Catete, entre os membros do Conselho de Direcção do SME e do Conselho Provincial do Icolo e Bengo, prestigiado pelo director-geral da instituição, José Coimbra Júnior, e pelo governador provincial, Auzílio Jacob.
Segundo a superintendente-chefe, outras infracções migratórias naquela província prendem-se com a entrada ilegal pelas Estradas Nacionais 230, 110 e 100, bem como com a permanência ilegal de estrangeiros em território nacional.
A oficial do SME sublinhou que a posição geográfica do Icolo e Bengo facilita a ocorrência de infracções, por se tratar de um corredor de circulação que interliga várias províncias à capital do país.
A localização, disse, favorece a passagem de um número considerável de cidadãos estrangeiros, colocando desafios adicionais ao controlo migratório e fronteiriço.
“Estamos concretamente a falar de casos de entrada e permanência ilegal no território nacional, que é uma das infracções mais predominantes, e também do exercício de actividade remunerada em empresas ou através de empresas que não tenham solicitado visto de trabalho junto do Serviço de Migração”, explicou.
A responsável apelou à necessidade de reforçar a presença de efectivos afectos ao SME no Icolo e Bengo.
Os 144 efectivos, actualmente, destacados na província deverão ser reforçados, brevemente, com novos profissionais provenientes do II Curso de Ingresso do SME, referiu, acrescentando que o processo de colocação dos novos efectivos está em fase de conclusão.
A intenção do reforço é melhorar a capacidade de fiscalização e de atendimento aos utentes, disse, considerando a medida necessária face à posição estratégica da província do Icolo e Bengo.
Para prevenir a imigração irregular, apontou a porta-voz, o SME tem promovido encontros periódicos com os líderes das comunidades estrangeiras em Angola e desenvolvido acções permanentes de sensibilização através da Comunicação Institucional e de Imprensa do SME.
A estratégia visa informar cidadãos nacionais e estrangeiros sobre os direitos, deveres e procedimentos previstos na legislação migratória. Domingas Mendonça reconheceu que algumas infracções podem ser cometidas por desconhecimento das normas e da legislação migratória.
