A Delegação Provincial do Uíge da Justiça e dos Direitos Humanos iniciou, na cidade do Uíge, uma campanha de entrega de mais de 10.000 Bilhetes de Identidade (BI) que aguardavam por levantamento nos vários postos de atendimento da província.
A iniciativa enquadra-se no processo de universalização do Bilhete de Identidade em curso no país e visa facilitar o acesso dos cidadãos aos documentos já emitidos. O chefe do Departamento de Planeamento, Estatística e Património da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Uíge, Albertino Mário, informou que, dos mais de 10 mil BI contabilizados acumulados na instituição, aproximadamente 5 mil foram requeridos ou emitidos no município do Uíge. Segundo o responsável, a campanha de entrega, que decorre no Largo da Rádio, será, posteriormente, alargada às restantes localidades da província. “Esta actividade visa esvaziar esta quantidade de BI acumulados ao nível do município-sede, e, posteriormente, vamos realizar outras acções semelhantes para abranger os demais municípios do interior da província”, afirmou. Albertino Mário explicou que a campanha resulta de orientações do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, estando a ser desenvolvida em coordenação com a Rádio Uíge, do Grupo Rádio Nacional de Angola, uma parceria que tem como objectivo reforçar a divulgação da iniciativa e incentivar os cidadãos a levantarem os respectivos documentos. Adesão massiva Albertino Mário destacou a adesão dos cidadãos, considerando que o envolvimento da Comunicação Social tem sido determinante para mobilizar os requerentes que ainda não procederam ao levantamento dos seus Bilhetes de Identidade. Sobre a duração da campanha, o responsável esclareceu que não foi estabelecida uma data-limite, assegurando que a iniciativa vai decorrer enquanto existirem Bilhetes de Identidade por levantar nos postos de atendimento. O responsável lembrou que o prazo legal para a emissão do Bilhete de Identidade nas demais províncias, com excepção de Luanda, é de 30 dias, tendo notado que constrangimentos tecnológicos e a falta de comparência dos cidadãos, após a emissão do documento, têm contribuído para a acumulação dos BI. A província, recordou, está, desde o mês passado, a imprimir e entregar na hora o Bilhete de Identidade, fruto da instalação no posto do bairro Catapa de uma impressora de alta qualidade. Reacção dos cidadãosOs cidadãos abrangidos pela campanha manifestaram satisfação com a iniciativa e apelaram aos demais requerentes para que procedam ao levantamento dos seus documentos. Avelino Mendes Vicente, um dos beneficiários, afirmou ter ficado satisfeito com a rapidez no atendimento, referindo que recebeu o Bilhete de Identidade apenas mediante a apresentação do recibo. “Estou muito feliz. Tratava-se de uma segunda via, foi muito fácil. Apenas cheguei, apresentei o recibo aos funcionários e recebi o meu Bilhete de Identidade”, declarou. O cidadão explicou, ainda, que tratou o documento há cerca de dois meses, apenas agora efectuou o levantamento, devido às responsabilidades profissionais. Avelino Mendes Vicente considerou o BI um documento indispensável para o exercício da cidadania, além de permitir o acesso a diversos serviços. “Este é o primeiro documento que nós, cidadãos angolanos, devemos ter. Estou muito feliz por já ter conseguido o meu”, disse. Outro beneficiário da campanha, Castro Estevão Pedro, classificou a iniciativa positiva, por facilitar a vida dos requerentes que, muitas vezes, se têm deslocado aos serviços de Identificação e Registo para solicitar o levantamento dos seus bilhetes de Identidade. “Tratei o meu BI no dia 1 do mês passado, e deslocava-me, constantemente, do município do Negage à cidade do Uíge, para solicitar o levantamento. Gastei muito dinheiro em táxi. Chegava aos serviços e o documento ainda não estava disponível”, relatou.
