Lubango - A Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo (UMN), que abrange as províncias da Huíla e do Cunene, promove, de 3 a 5 de Novembro deste ano, no Lubango, uma conferência internacional sobre os desafios e perspectivas do ensino do Direito.
Lubango - A Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo (UMN), que abrange as províncias da Huíla e do Cunene, promove, de 3 a 5 de Novembro deste ano, no Lubango, uma conferência internacional sobre os desafios e perspectivas do ensino do Direito.
O facto foi anunciado esta sexta-feira à ANGOP, nesta cidade, pelo porta-voz do evento, Ervedoso Tchiangalala, que destacou a importância do encontro para a melhoria da formação jurídica e o reforço da investigação nesse segmento do saber.
Segundo o responsável, a iniciativa vai reunir académicos e investigadores das 21 províncias de Angola, bem como de Portugal eBrasil, para reflectir sobre a qualidade do ensino jurídico e a inovação pedagógica.
Sob o lema “Desafios e Perspectivas do Ensino do Direito para o Próximo Quinquénio”, a conferência enquadra-se nas celebrações dos 41 anos dos primeiros estudos de Direito na Huíla e dos 17 anos da faculdade.
Ervedoso Tchiangalala explicou que os trabalhos estarão estruturados em três eixos temáticos, nomeadamente a reforma e inovação do ensino jurídico, o Direito Costumeiro e o pluralismo jurídico, assim como a investigação científica em Direito.
A sessão de abertura será marcada por uma aula magna subordinada ao tema “Capital Humano, Desenvolvimento e Sustentabilidade”, a ser proferida pelo governador provincial da Huíla, Nuno Mahapi.
A programação contempla ainda o lançamento da obra “Estudos em Homenagem ao Professor Mestre Moisés Mbambi”, em reconhecimento do primeiro decano da Faculdade de Direito da institui.
O debate contará com a participação dos docentes Eduardo Vera-Cruz Pinto, Raúl Carlos de Freitas Rodrigues, Abraão Mulangi e José Luís Mateus Alexandre, além de decanos de instituições públicas que ministram cursos de Direito, informou o porta-voz.
No eixo do Direito Costumeiro e do pluralismo jurídico, os participantes vão analisar a realidade angolana, a valorização das normas costumeiras e a convivência entre diferentes formas de regulação jurídica e social.
A conferência prevê igualmente a apresentação de comunicações científicas, mediante inscrição própria, com vista à partilha de experiências e à formulação de propostas para melhorar a formação jurídica e responder às exigências actuais da sociedade. JT/MS
