Um cidadão da Guiné Conacri, de 39 anos, foi expulso, sexta-feira, do território nacional, depois de ter sido julgado pelo Tribunal da Comarca de Luanda, por insistir na prática de pesagem e comercialização de materiais ferrosos e não ferrosos, actividade proibida no país, nos termos do Decreto Presidencial 7/26 de 9 de Janeiro.
O indivíduo foi detido no dia 24 do mês passado, pelos agentes da Direcção de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP), no município da Camama. Segundo o porta-voz da DIIP, Kintino Ferreira, o mesmo exercia a actividade de forma clandestina, acto que representa uma violação às leis em vigor.
Kintino Ferreira explicou que o cidadão foi condenado a um ano de prisão, convertida em multa no valor de dois milhões de kwanzas, acrescido ao pagamento de 100 mil kwanzas de taxa de justiça, tendo no mesmo acto sido determinado a sua expulsão do território nacional, nos termos legalmente aplicáveis. Após a decisão judicial, o indivíduo foi encaminhado ao Centro de Detenção do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), para o cumprimento dos procedimentos necessários. O porta-voz do DIIP referiu que o resultado desse processo demonstra a importância da cooperação entre os órgãos de investigação criminal e as autoridades judiciárias, no combate às actividades ilícitas.




