Uma disputa sobre a titularidade de um terreno situado na Centralidade do Kilamba, em Luanda, envolve a sociedade Peckinalca, Limitada, ligada à família do general Francisco Higino Lopes Carneiro, e o Governo Provincial de Luanda (GPL), segundo uma investigação publicada pelo portal Club-K.
A publicação associa o caso a uma alegada rede de usurpação de terrenos que estaria conotada com o vice-governador provincial para os Serviços Técnicos e Infraestruturas, Calunga Francisco Zage Quissanga. Segundo a mesma fonte, a rede estará alegadamente interessada em apropriar-se de uma parcela concedida à sociedade Peckinalca, representada por Carlos Hilário Issac Carneiro, identificado como filho do general.
O terreno foi concedido à sociedade a 19 de Julho de 2017, numa altura em que Higino Carneiro exercia as funções de governador de Luanda. Naquele período, Calunga Francisco Zage Quissanga ocupava o cargo de director do Gabinete Provincial dos Serviços Técnicos e Infraestruturas.
De acordo com o Club-K, o diferendo terá surgido após alegados problemas nos registos administrativos que comprovavam os direitos da empresa sobre a parcela.
Para sustentar a sua pretensão, a sociedade Peckinalca tem procurado reunir documentação relativa à concessão do direito de superfície.
Segundo a publicação, a 9 de Junho de 2026, a empresa solicitou a validação de uma transferência bancária no valor de 58.415.000 kwanzas, destinada ao pagamento da emissão da escritura do direito de superfície n.º 02/2017.
A 9 de Setembro de 2026, o Gabinete Jurídico e de Intercâmbio do Governo Provincial de Luanda respondeu à empresa através do ofício n.º 1146/GJI/GPL/2026, informando que não encontrou registo da transferência nos sistemas digitais do Portal do Município nem nos relatórios da Tesouraria Municipal.
Na comunicação citada pelo Club-K, a directora do gabinete, Djamila de Jesus Damião José, considerou o comprovativo apresentado como não autêntico, devido à ausência de registos nos sistemas consultados, e recomendou que a empresa solicitasse esclarecimentos ao banco emitente.
A responsável fundamentou a posição, segundo a publicação, em informações verbais atribuídas a um técnico da área de cadastro do Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda (IPGUL), que terá indicado não existirem registos documentais relativos à parcela.
Em contrapartida, documentos citados pelo Club-K indicariam que a concessão do terreno à sociedade Peckinalca foi aprovada pelo Governo Provincial de Luanda, através do IPGUL, em Julho de 2017.
Entre os elementos mencionados estão a Nota Técnica n.º 041/ADMU/D/2017 e a Informação Técnica n.º 039/IPGUL/DPTC/2017, que enquadravam a parcela numa zona industrial, de acordo com o Plano Director Geral Metropolitano de Luanda (PDGML).
O parecer favorável terá sido emitido a 10 de Julho de 2017 e assinado pelo então director-geral do IPGUL, o arquitecto Joaquim Sebastião.
A documentação referida previa a utilização do espaço para escritórios, investigação, desenvolvimento e actividades de âmbito industrial. Entre as condicionantes urbanísticas constavam a baixa densidade de construção, edifícios predominantemente de um a dois pisos e uma reduzida ocupação dos espaços abertos.
