Angola reforça compromisso internacional em Propriedade Intelectual

Angola participa activamente na 66.ª Série de Reuniões da Assembleia dos EstadosMembros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que decorre em Genebra desde o dia 8 do corrente mês

Adelegação angolana é chefiada pela secretária de Estado para o Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Fátima Ceita e Almeida, e integra representantes do Ministério da Cultura, como a directora-geral do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), Teresa Queta Cassola; o director nacional da Autoridade e Poder Tradicional, Albano Cufuna; a directora-geral do Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI), Ana Paula Miguel; além de técnicos seniores do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Durante a sessão plenária, a secretária de Estado felicitou o presidente da Assembleia, Alfredo Suescum, pela sua eleição e enalteceu o trabalho do diretor-geral da OMPI, Daren Tang, sublinhando o seu compromisso com o desenvolvimento dos países menos avançados.

Na sua intervenção, Angola reafirmou o apoio à declaração do Grupo Africano e destacou os esforços em curso para fortalecer o sistema nacional de Propriedade Intelectual (PI), com foco na diversificação económica e na participação de múltiplos setores.

A secretária de Estado encerrou a sua intervenção destacando o papel estratégico da propriedade intelectual como elo entre a produção de conhecimento, o setor produtivo e o Estado.

Sublinhou, ainda, a importância do Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda como infraestrutura essencial para promover a inovação e melhorar a posição de Angola no Índice Global de Inovação.

Por sua vez, Alice Ceita e Almeida defendeu uma maior inclusão de países sub-representados nas oportunidades da OMPI, sugerindo a ampliação do acesso a cursos de mestrado, programas de estágio, ao Programa de Jovens Especialistas (YEP) e a iniciativas de capacitação voltadas para diplomatas e técnicos do setor comercial.

No âmbito da sua participação na Assembleia, Angola já realizou um diálogo político de alto nível, a convite do director-geral da OMPI, Daren Tang, e tem agendados diversos encontros bilaterais e multilaterais com o objectivo de fortalecer estratégias regionais, clarificar programas futuros e explorar apoios disponíveis para os Estados-Membros.

A presença angolana na Assembleia reafirma o compromisso do país com a criatividade, a inovação, a proteção da propriedade intelectual e a cooperação internacional, consolidando a sua posição no cenário global neste evento que vai até 17 deste mês. Entre as iniciativas em destaque estão o processo de depósito do instrumento de adesão ao Tratado de Marraquexe, bem como os preparativos para integrar as Convenções de Roma e Berna, que visam reforçar a proteção das obras artísticas e dos direitos conexos.