Lubango - Artistas da província da Huíla defenderam, esta quarta-feira, o reforço das acções de fiscalização das obras intelectuais, com vista à protecção dos direitos de autor e conexos e à redução do uso indevido de conteúdos.
Lubango - Artistas da província da Huíla defenderam, esta quarta-feira, o reforço das acções de fiscalização das obras intelectuais, com vista à protecção dos direitos de autor e conexos e à redução do uso indevido de conteúdos.
No comunicado final do encontro de esclarecimento, promovido pelo Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), que reuniu artistas de diferentes disciplinas na cidade do Lubango, consideraram necessária uma fiscalização mais regular nos espaços onde são utilizadas obras artísticas, sobretudo em actividades culturais, comerciais e de entretenimento.
Pediram maior divulgação das normas que regulam os direitos de autor, para permitir aos criadores conhecer os mecanismos disponíveis para a protecção das suas obras, com realce para o controlo, a fiscalização e a elaboração de propostas de políticas públicas para o funcionamento e desenvolvimento do Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos.
Defenderam maior articulação entre o SENADIAC, os criadores e demais instituições, como forma de fortalecer a protecção da propriedade intelectual e valorizar a produção artística nacional.
Explicaram que os dados dos registos permitem a colaboração com outros órgãos, como a AGT, SIC e os tribunais, através da emissão de pareceres e informações solicitadas.
Durante o encontro, os artistas foram informados de que o órgão procede ao registo de actos de protecção dos direitos de autor e conexos, mediante o pagamento das taxas previstas na legislação, uma vez que a fiscalização do SENADIAC inclui acções preventivas, sucessivas e conjuntas, com base na legislação que regula os direitos de autor e conexos.
O SENADIAC é o órgão responsável pela gestão administrativa do Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos e exerce a sua actividade em todo o território nacional.
A nivel da província da Huíla, o sector da cultura e turismo tem controlado, mais de 300 artistas entre amadores e profissionais, destacados no ramo da música, dança, artes cénicas, poesia e literatura. JT/ALH
