A Administração Geral Tributária (AGT) e a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) reforçaram, hoje, em Luanda, a cooperação institucional, com a assinatura de um Acordo de Cooperação destinado a melhorar a coordenação e a eficácia das acções de fiscalização económica e tributária.
O acordo foi assinado n pelo presidente do Conselho de Administração da instituição, Leonildo Manuel, e pelo inspector-geral da ANIESA, João Quiúma.
O documento prevê a criação de mecanismos de articulação operacional e de intercâmbio de informação entre as duas entidades, bem como a definição de responsabilidades, procedimentos de intervenção conjunta e modalidades de cooperação.
A iniciativa pretende assegurar uma actuação mais coordenada e eficiente no âmbito das actividades de fiscalização e inspecção, contribuindo para o cumprimento das normas legais, a promoção da concorrência leal e a defesa dos interesses do Estado.
O entendimento resulta de um processo de articulação técnica e jurídica entre a AGT e a ANIESA, com foco no reforço da colaboração institucional e na melhoria dos mecanismos de controlo das actividades económicas e tributárias.
