Luanda – A primeira Ronda de Negociações do Acordo para Evitar a Dupla Tributação entre Angola e Nigéria inicia terça-feira (22), em Abuja, com o objectivo de potenciar a atracção de investimentos e fortalecer as relações económicas e comerciais entre os dois países.
Luanda – A primeira Ronda de Negociações do Acordo para Evitar a Dupla Tributação entre Angola e Nigéria inicia terça-feira (22), em Abuja, com o objectivo de potenciar a atracção de investimentos e fortalecer as relações económicas e comerciais entre os dois países.
As negociações, que decorrem até sexta-feira (25), visam igualmente combater a evasão fiscal e favorecer a criação de empresas de grande dimensão nos dois mercados.
Segundo uma nota de imprensa da embaixada de Angola na Nigéria, Benin, Níger e Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), enviada esta segunda-feira à ANGOP, a ronda negocial vai incidir sobre a redução das taxas tributárias relativas aos impostos industrial, predial e de rendimento, tendo como referência o modelo universal recomendado pelas Nações Unidas.
Uma equipa de negociadores da Administração Geral Tributária (AGT), do Ministério das Finanças, chefiada pela negociadora-chefe, Faustina Neto, encontra-se em Abuja para participar nas negociações com a contraparte nigeriana.
A delegação foi recebida, segunda-feira, pelo embaixador de Angola na Nigéria, José Bamóquina Zau, que realçou a importância de acomodar as legislações tributárias dos dois países, tendo em vista a melhoria das relações comerciais.
No final da ronda, está projectada a elaboração de um Memorando de Entendimento entre Angola e Nigéria sobre a Dupla Tributação.
A Nigéria realizou recentemente reformas profundas na sua legislação fiscal e tributária, com o propósito de gerar mais receitas para a economia nacional.
As negociações enquadram-se nos esforços dos dois países para criar melhores condições ao investimento e ao desenvolvimento das relações económicas e comerciais bilaterais.CS
