O aproveitamento estratégico das vantagens competitivas de Angola para o desenvolvimento de uma Economia Azul sustentável e resiliente constitui uma premissa fundamental para a criação de um ecossistema capaz de impulsionar a cooperação entre os continentes africano e europeu, em busca da melhoria da qualidade de vida das populações.
A visão foi partilhada pelo director-geral adjunto da Comissão Europeia para os Assuntos Marítimos e Pescas, Kestutis Sadauskas, em entrevista ao Jornal de Angola. O pronunciamento ocorreu à margem da III Conferência de Alto Nível sobre Economia Azul, recentemente acolhida em Luanda sob o lema “Da Estratégia à Acção: Liderança Política para a Transformação da Economia Azul em África”, sob o alto patrocínio do Presidente da República, João Lourenço. Kestutis Sadauskas felicitou o Governo angolano pelo sucesso do certame, realizado em parceria com a Comissão da União Africana (CUA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O evento permitiu debater políticas, financiamento, inovação e cooperação regional voltadas para a sustentabilidade dos oceanos, mares, rios e lagos do continente. O facto de 30 países africanos serem costeiros, enfatizou o responsável, evidencia que o oceano é uma das principais fontes de sustento para uma parcela expressiva da população, por via de actividades como a pesca, a navegação e o turismo. Segundo o dirigente europeu, o continente dispõe de um potencial tangível para dar um salto qualitativo no sector, contando com a vantagem de absorver a experiência de nações mais avan- çadas para evitar os erros de gestão cometidos no passado.A capacitação de recursos humanos para a gestão sustentável das pescas, a captação de linhas de financiamento e o desenvolvimento de infraestruturas foram apontados por Kestutis Sadauskas como vertentes prioritárias nas relações entre a União Europeia (UE) e a União Africana (UA). O diplomata sente-se reconfortado pelo facto de Angola e outros países se mostrarem abertos à cooperação multilateral, à semelhança do que sucede no programa da Corrente fria de Benguela, em que a União Europeia trabalha com Angola, a África do Sul e a Namíbia. A capacitação de recursos humanos para a gestão sustentável das pescas, a captação de linhas de financiamento e o desenvolvimento de infra-estruturas foram apontados por Kestutis Sadauskas como vertentes prioritárias nas relações entre a União Europeia (UE) e a União Africana (UA). Nesta conformidade, o responsável valorizou os memorandos de entendimento bilaterais, instrumentos que já permitem aos países signatários — como Angola — implementar uma gestão racional dos recursos marinhos. O diplomata destacou o esforço do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, que tem conduzido um combate cerrado à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INDNR). “Estamos a implementar projectos de segurança marítima no Golfo da Guiné e no Oceano Índico. Em suma, existem diversos programas em que a União Europeia investe porque temos um interesse central: o sucesso de África”, realçou. Infra-estruturasO director-geral adjunto da Comissão Europeia para as Pescas e Assuntos Marinhos apontou o projecto do Corredor do Lobito como o exemplo paradigmático de infra-estruturas necessárias para a criação de um ecossistema que viabilize o desenvolvimento da Economia Azul em África. Kestutis Sadauskas reconhece que os custos onerosos representam o principal obstáculo para o alcance desta meta, razão pela qual advoga a entrada do investimento privado na construção de portos, estradas, pontes e todo o leque de activos para gestão da Economia Azul. “O Corredor do Lobito é um exemplo clássico de infra-estrutura para a conexão, porque permite ligar países costeiros aos encravados. Tanto os países africanos como europeus podem tirar proveito desta grande obra, que permitirá o surgimento de uma nova geração de portos para estimular o a balança comercial”, disse lembrando que o programa de Segurança Marítima no Golfo da Guiné, no Corno de África e no Oceano Índico, beneficiou de 45 milhões de Euros.
