Luanda - Angola participa, desde esta quarta-feira, em Brazzaville, República do Congo, na Conferência “Sa ZLECAf” (Sua ZCLCA, em português) para a África Central, um evento concebido para promover a participação e liderança económica das mulheres, bem como reforçar a sua competitividade.
Luanda - Angola participa, desde esta quarta-feira, em Brazzaville, República do Congo, na Conferência “Sa ZLECAf” (Sua ZCLCA, em português) para a África Central, um evento concebido para promover a participação e liderança económica das mulheres, bem como reforçar a sua competitividade.
O evento, que decorre até ao dia 23, enquadra-se nas acções de promoção para a implementação do Protocolo da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) e tem ainda como propósito facilitar o acesso das mulheres aos mercados africanos, ao financiamento, às cadeias de valor e às oportunidades continentais.
A delegação angolana está a ser chefiada pela secretária de Estado para o Comércio e Serviços, Augusta Fortes, e integra o embaixador de Angola na República do Congo, o Adido Comercial e Negociador-Chefe de Angola na ZCLCA, Alcides Luís, bem como funcionários séniores do Ministério da Indústria e Comércio e da Missão Diplomática de Angola naqule país.
Segundo uma nota, a conferência busca consensos e concertação à nível da região da África Central para alinhar o empoderamento económico de mulheres e jovens com os mecanismos de integração comercial do continente.
Durante o evento, realiza-se um Diálogo Ministerial de Alto Nível, que permitirá aos ministros responsáveis pelo Comércio da África Central trocar pontos de vista sobre as orientações políticas e as acções prioritárias a implementar para garantir a operacionalização do Protocolo da ZCLCA sobre as Mulheres e os Jovens no Comércio e promover a sua efectiva integração nas cadeias de valor regionais e continentais.
Como o resultado, segundo o documento, espera-se a adopção de uma Declaração de Brazzaville sobre o lançamento da Rede “Sua ZCLCA” da África Central e o desenvolvimento de um Roteiro regional para o período 2027-2030, destinado a estruturar acções em prol de uma maior participação das mulheres e dos jovens no comércio intra-africano.
Um dia antes do evento, a secretária de Estado para o Comércio e Serviços, Augusta Fortes, foi receida em audiência pela ministra do Comércio, Abastecimento e Consumo, Responsável pela ZCLCA, da República do Congo, com quem trocou impressões sobre as medida para garantir a implementação do Protocolo da ZCLCA e promover maior engajamento das mulheres e jovens, face as oportunidades da ZCLCA
O Acordo que cria a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), assinado em Março de 2018, entrou em vigor aos 30 de Maio de 2019, sendo que as trocas comerciais ao abrigo da ZCLCA foram oficialmente lançadas no dia 1 de Janeiro de 2021, em conformidade com as decisões da 13ª Sessão Extraordinária da Cimeira da União Africana.
Angola assinou o Acordo que cria a Zona de Comércio Livre Continental Africana em Março de 2018 e ratificou em Outubro de 2020, através da Resolução n.º 35/20 de 23 de Setembro da Assembleia Nacional, tendo concluído o processo legal com o depósito do instrumento de ratificação (Carta de Ratificação n.º 14/20 de 13 de Outubro) junto da Comissão da União Africana a 4 de Novembro de 2020, alcançando assim o estatuto de Estado Parte do Acordo, facto que demostra o engajamento do país neste processo de integração económica.
Actualmente, o país tem estado a cumpre com o processo para a implementação do referido Acordo, através da participação nas negociações nos mais variados domínios com particular incidência sobre o comércio de mercadorias e o comércio de serviços, das quais o País já dispõe das Propostas de Oferta, respectivamente. ACC/QCB
