A portagem da Barra do Cuanza, no município de Belas, em Luanda, prevê arrecadar cerca de 80 milhões de kwanzas por mês com a entrada em vigor da nova tabela de taxas de portagem na Rede Rodoviária Nacional.
A previsão foi avançada esta sexta-feira, 18, pela presidente do Conselho de Administração do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência (FROE), Ana Cristina da Silva, durante o acto formal de início da cobrança das novas tarifas na Barra do Cuanza. A cobrança começou na madrugada desta sexta-feira.
Segundo a responsável, a receita mensal da portagem situava-se anteriormente nos 40 milhões de kwanzas, pelo que a nova tabela deverá permitir elevar a arrecadação para aproximadamente 80 milhões de kwanzas por mês.
Entre as alterações está a tarifa aplicada às carrinhas do modelo Dina, que passaram de 1.000 para 4.000 kwanzas por passagem.
Ana Cristina da Silva explicou que, antes da implementação da nova tabela, o FROE realizou um estudo comparativo sobre as tarifas praticadas nos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Segundo a responsável, os valores cobrados em Angola continuam abaixo da média regional.
A presidente do FROE apontou a Zâmbia como exemplo, referindo que os veículos pesados podem pagar cerca de 385 mil kwanzas naquele país, enquanto em Angola a tarifa máxima prevista para esta categoria é de 85 mil kwanzas.
A nova cobrança começou igualmente nos postos de portagem do Luvo e do Nóqui, enquanto o FROE prevê realizar, a partir da próxima semana, visitas de constatação aos postos fronteiriços, incluindo Santa Clara.
As novas taxas estão estabelecidas no Decreto Presidencial n.º 147/26, de 18 de Agosto, que aprovou as regras operacionais e as tarifas dos postos de portagem fronteiriços e não fronteiriços da Rede Nacional de Estradas.
Nos postos não fronteiriços, as tarifas variam entre 250 kwanzas, para motociclos com cilindrada até 125 centímetros cúbicos, e 7.000 kwanzas, para veículos ou reboques com peso bruto superior a 16.000 quilogramas.
Nos postos fronteiriços, os valores situam-se entre 2.500 kwanzas para motociclos até 125 centímetros cúbicos e 85.000 kwanzas para veículos ou reboques com peso bruto superior a 16.000 quilogramas.
De acordo com o diploma, a cobrança das portagens tem como finalidade contribuir para o financiamento das acções de conservação e manutenção das infra-estruturas rodoviárias.
A diferenciação das tarifas considera, entre outros factores, a classe e o peso bruto dos veículos, tendo em conta o impacto dos veículos de maior tonelagem sobre o pavimento.
