Luanda - O Banco Nacional de Angola foi autorizada, pela Assembleia Nacional, a emitir e pôr em circulação uma moeda metálica comemorativa com valor facial de 50 kwanzas, após a aprovação, esta quarta-feira, da Lei para o efeito.
Luanda - O Banco Nacional de Angola foi autorizada, pela Assembleia Nacional, a emitir e pôr em circulação uma moeda metálica comemorativa com valor facial de 50 kwanzas, após a aprovação, esta quarta-feira, da Lei para o efeito.
O diploma foi aprovado em definitivo durante a 4ª Reunião Plenária Extraordinária da 4.ª Sessão Legislativa e recebeu parecer unânime dos parlamentares.
No essencial, a Lei visa assinalar o cinquentenário do Banco Nacional de Angola, a celebrar-se a 5 de Novembro deste ano, e os 50 anos da entrada em circulação do kwanza, a 8 de Janeiro de 2027.
A emissão da moeda constitui uma homenagem ao percurso do Banco Central e da moeda nacional, testemunhando o contributo da instituição para a consolidação da soberania nacional e para a construção de uma economia estável e resiliente.
A moeda representará um legado histórico e cultural destinado a preservar a memória colectiva deste jubileu de ouro, ao valorizar a identidade nacional e ao projectar o prestígio de Angola junto da comunidade internacional, em linha com as práticas adoptadas por vários bancos centrais.
A mesma fará referência à modernização da gestão do numerário, destacando a fachada principal da Casa do Kwanza, considerada o maior empreendimento construído pelo BNA no período pós-independência e símbolo do compromisso da instituição com a inovação, a eficiência e a afirmação institucional.
A emissão não terá impacto nas finanças públicas nem na economia nacional, sendo que os custos da operação serão suportados exclusivamente pelo Banco Nacional de Angola, com recursos próprios provenientes das receitas obtidas no exercício das suas funções de autoridade supervisora do sistema financeiro.
A par deste diploma, a Assembleia Nacional aprovou também a Lei de Bases do Sistema de Saúde. ACC/QCB
