Cabinda – Dez mil milhões de kwanzas é valor de receitas tributárias arrecadadas pela província de Cabinda, no segundo trimestre deste ano.
Cabinda – Dez mil milhões de kwanzas é valor de receitas tributárias arrecadadas pela província de Cabinda, no segundo trimestre deste ano.
O facto foi divulgado segunda-feira, no município de Miconje, pelo chefe de departamento de Estudo, Análise Económica e Financeira da Delegação Provincial de Finanças em Cabinda, André Nduli Luemba, durante a reunião ordinária do Conselho Provincial.
A par do referido valor, o responsável disse que no mesmo período arrecadou-se, igualmente, 500 milhões de kwanzas de receitas próprias.
Assinalou que, por via de receitas tributárias, os impostos que mais contribuíram para á arrecadação são os de consumo e de rendimento, ao passo nas rendas próprias destacaram-se as cobranças de emolumentos e taxas.
Disse que ao abrigo do Decreto Presidencial, as taxas cobradas aos órgãos da Administração do Estado, Governo Provincial e as administrações municipais de tipo A e B, tiveram retorno de 70 por cento e outros 30 passaram para o fundo de equilíbrio municipal.
Já os outros municípios do tipo C, D e E viram os 100 por cento da receita retornada para suas circunscrições administrativas.
Quanto à execução das receitas próprias a nível dos órgãos da Administração Local do Estado, André Nduli Luemba disse que foram feitas em torno dos 20 por cento da previsão da receita orçamentadas.
Durante a reunião, a Delegação Provincial de Finanças de Cabinda procedeu ainda o balanço da execução do Orçamento Geral do Estado para o segundo trimestre de 2026, a situação patrimonial, prestação de conta feita pelas unidades orçamentadas e a execução das dispensas. ING/JFC/QCB
