A Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício económico de 2025 registou receitas de 34,60 biliões de kwanzas e despesas de 34,57 biliões, segundo o documento apreciado esta terça-feira, em Luanda, durante a 8.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.
A reunião foi orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, e apreciou o documento que apresenta as demonstrações contabilísticas, orçamentais e financeiras da execução do exercício económico de 2025, bem como os relatórios sobre o desempenho da gestão dos recursos públicos.
No mesmo período, o stock da dívida pública totalizou cerca de 62,18 biliões de kwanzas, enquanto, no âmbito do Programa de Privatizações (PROPRIV), foram alienados 12 activos, com um valor contratualizado de 345,64 mil milhões de kwanzas.
Após a apreciação pelo Conselho de Ministros, a Conta Geral do Estado deverá ser remetida à Assembleia Nacional, para os procedimentos previstos.
Durante a sessão, foi igualmente apreciado o Plano Nacional para a Biodiversidade de Angola (PLANABIO) 2026-2030, instrumento que estabelece orientações para as políticas públicas e as acções de conservação e uso sustentável da biodiversidade.
O plano contempla também a repartição justa e equitativa dos benefícios resultantes da utilização dos recursos biológicos, estando alinhado com os compromissos internacionais assumidos por Angola no âmbito da Convenção sobre a Diversidade Biológica e com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
