Os incumprimentos contratuais, registados por 202 empresas nas províncias de Malanje, Cunene, Cuanza-Sul, Zaire, Huíla e Huambo, causaram prejuízos avaliados em 55 mil milhões de kwanzas aos cofres do Estado.
A informação foi avançada na última sexta-feira, no Huambo, durante a conferência “Incumprimentos contratuais, prejuízos e valores recuperados”, presidida pelo director-geral do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP).
Osvaldo Ngoloimwe explicou que as 202 empresas sancionadas estão impedidas de celebrar novos contratos com o Estado angolano em todo o território nacional.
O responsável informou, ainda, que a actuação do SNCP garantiu a reparação de danos causados às entidades públicas contratantes, recuperando um montante global de 3,75 mil milhões de kwanzas.
Ponto de situação
De acordo com o director-geral, entre 2024 e o primeiro semestre de 2026, o SNCP analisou 320 processos de incumprimento contratual. Desse total, 202 empresas foram incluídas na lista de operadores económicos impedidos de estabelecer qualquer contrato com o Estado.
No mesmo período, foram arquivados 22 processos, por insuficiência de provas ou por não se ter verificado a existência de incumprimento contratual.
O director-geral do SNCP acrescentou que existem, actualmente, mais de 15 processos em fase de negociação com operadores económicos, tendo em vista a reparação de danos ou o cumprimento das respectivas obrigações contratuais.
