A melhoria do ambiente de negócios, com vista à criação de condições mais favoráveis ao investimento privado, foi defendida terça-feira, em Luanda, por especialistas nacionais e internacionais.
O posicionamento foi manifestado à margem de um evento que abordou os desafios e as oportunidades dos modelos de governação e institucionalização das Parcerias Público-Privadas (PPP) em Portugal, Moçambique e Timor-Leste. Na ocasião, a assessora sénior do Instituto Tony Blair para as Mudanças Globais, Maura Santos, esclareceu que a função do modelo de governação é tornar as parcerias mais viáveis, garantindo que o processo mantenha o seu valor desde as fases de selecção e preparação até à contratação e gestão dos contratos. Segundo a especialista, a governação não começa no lançamento do concurso nem termina com a adjudicação ou a assinatura do acordo. A responsável sublinhou que o sucesso dos programas de PPP depende, estruturalmente, da capacidade institucional de o Estado preparar, contratar e acompanhar projectos complexos. “É possível encontrar boas leis e projectos fracos, assim como uma boa unidade de coordenação que esbarre em propostas inconsistentes”, alertou.
