Luanda – A governação portuária, poluição marinha, descarbonização, acidentes e acontecimentos no mar, bem como o regime aduaneiro e a proposta do Código Marítimo Angolano, vão dominar os debates do primeiro Congresso Internacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro Angola-Brasil, a decorrer em Luanda, de 14 a 16 deste mês.
Luanda – A governação portuária, poluição marinha, descarbonização, acidentes e acontecimentos no mar, bem como o regime aduaneiro e a proposta do Código Marítimo Angolano, vão dominar os debates do primeiro Congresso Internacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro Angola-Brasil, a decorrer em Luanda, de 14 a 16 deste mês.
Durante três dias, as autoridades governamentais, operadores e especialistas do sector vão debater os temas mais actuais e decisivos para o futuro marítimo e portuário dos dois países.
Segundo o programa do evento enviado à ANGOP, esta sexta-feira, consta igualmente da agenda temas como a auditoria da Organização Marítima Internacional (OMI) e a conformidade do sector, a internalização das convenções internacionais, bem como o enquadramento das convenções STCW, SOLAS, MARPOL e MLC 2006.
Entre os principais conferencistas do evento destacam-se os especialistas Anisabel Veríssimo e Costa, Bernardo Mendes Vianna, Leonardo Grecco, o Vice-Almirante Ralph Dias e Jemima de Paula Soares, entre outros de Angola e do Brasil.
A propósito do encontro, o Ministério dos Transportes considera este congresso como um espaço fulcral de cooperação jurídica e institucional entre Angola e o Brasil, direccionado para todos os profissionais, académicos e investidores ligados à economia do mar. OPF/CS
