Especialistas propõem educação cívica nas escolas e Bilhete de Identidade universal até 2027

A introdução da disciplina de Educação Cívica nos currículos escolares, a realização periódica de eventos cívico-eleitorais e a aceleração do processo de emissão do Bilhete de Identidade (BI) foram algumas das conclusões e recomendações saídas do Colóquio Nacional “O Cidadão e as Eleições”, promovido, terça-feira, pela Universidade Agostinho Neto (UAN), no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda.

De acordo com o relatório final do colóquio e das respectivas actas para consulta pública, os participantes saudaram a iniciativa da Universidade Agostinho Neto, por ter trazido a público a discussão académica em torno da temática e sublinharam a necessidade “deste exercício ser replicado por outras instituições de ensino e de formação”.

Os especialistas recomendaram, ainda, a realização de eventos periódicos de carácter cívico, para o reforço da cultura jurídica da comunidade académica e da sociedade em geral, sobre a matéria eleitoral, e garantir a elevação do nível de confiança da participação dos cidadãos nos processos eleitorais.

O documento sugere, também, a criação de mecanismos pedagógicos e didácticos para presentear os cidadãos sobre o processo legislativo das eleições em Angola, como forma de elevar a consciência dos cidadãos e a sua participação activa no exercício do voto, assim como a promoção de estudos que incidam sobre o desinteresse dos cidadãos na participação eleitoral.

Consta, ainda, no relatório, a necessidade de as instituições vocacionadas para a emissão de Bilhete de Identidade trabalharem com celeridade com vista a superar os “constrangimentos contínuos e persistentes”.

O encontro, que reuniu 411 participantes de diferentes sectores da sociedade, incluindo académicos, partidos políticos, representantes do Executivo, da sociedade civil, do corpo diplomático e de entidades religiosas reforçou a importância da participação dos cidadãos nos processos democráticos e sublinhou que a participação eleitoral consciente começa com uma população informada.

O colóquio foi dividido em dois painéis temáticos: “Registo Eleitoral e Participação dos Cidadãos” e “Eleições e Transparência”, tendo sido abordados temas como a construção e actualização da base de dados eleitoral, a confiança no processo eleitoral e o papel dos órgãos eleitorais na consolidação da democracia.

Realizado no âmbito das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, o certame reafirmou o papel da academia na dinamização de um debate plural e construtivo, contribuindo para o fortalecimento do Estado Democrático e de Direito em Angola.