O Estado gastou, no segundo trimestre de 2026, três vezes mais com o serviço da dívida do que com o sector social, incluindo educação, saúde, proteção social, habitação, cultura e ambiente.
Segundo o relatório de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE), divulgado pelo Ministério das Finanças (Minfin), os encargos financeiros associados à dívida absorveram 5,70 biliões de kwanzas no trimestre, o equivalente a 56 por cento de toda a despesa executada por função.
No mesmo período, o sector social ficou-se por 1,67 biliões de kwanzas, ou seja, 16 por cento do total.
No que diz respeito ao ritmo de execução, os encargos financeiros consumiram 37 por cento da verba reservada para todo o ano e cresceram 123 por cento em comparação com o mesmo período de 2025, enquanto o sector social executou apenas 20 por cento da sua dotação anual.
O Ministério das Finanças destaca o peso do serviço da dívida como uma prioridade assumida no OGE 2026, com o objectivo de melhorar os fundamentos fiscais, fortalecer a estabilidade macroeconómica e assegurar a sustentabilidade da dívida.
As operações da dívida pública externa, com uma execução de cerca de 3,92 biliões de kwanzas, correspondente a 45 por cento do valor anual, representaram a maior fatia dos encargos financeiros.
No sector social, os subsetores com maior execução foram a Habitação e Serviços Comunitários, a Educação e a Saúde, com 556,40 mil milhões de kwanzas, 407,35 mil milhões de kwanzas e 373,67 mil milhões de kwanzas, respectivamente.
Neste trimestre a dívida pública voltou a subir, com um stock total de 70,24 biliões de kwanzas no final de Junho, mais 7 por cento do que no trimestre anterior e mais 20 por cento em termos homólogos.
A dívida governamental representava 94 por cento deste total e a dívida das empresas públicas Sonangol (petróleo) e TAAG (aviação) os restantes 6 por cento, tendo quase duplicado face ao trimestre anterior, sobretudo devido a novos financiamentos da petrolífera.
Globalmente, entre Abril e Junho, o Estado arrecadou receitas de 9,85 biliões de kwanzas, correspondendo a uma execução de 30 por cento da receita anual estimada e a um aumento de 66 por cento em comparação com o período homólogo, e realizou despesas de 10,24 biliões de kwanzas, equivalente a uma execução de 31 por cento face à despesa total orçamentada e a um aumento de 59 por cento em relação ao mesmo período de 2025, resultando num défice orçamental de 396,39 mil milhões de kwanzas.
Analisada por função, a maior taxa de execução coube ao sector da defesa e segurança, que gastou 1,03 biliões de kwanzas no trimestre, o correspondente a 41 por cento da verba que lhe estava reservada para o ano, a proporção mais elevada.
O trimestre foi favorecido por receitas petrolíferas acima do previsto, com o Brent a negociar a uma média de 102 dólares por barril, cerca de 67 por cento acima dos 61 dólares previstos no OGE, num contexto de tensão geopolítica no Médio Oriente.
Tais receitas destinaram-se, prioritariamente, à amortização de passivos do Estado, quer na componente financeira, através do serviço da dívida pública, quer na componente não financeira, mediante a regularização de atrasados perante fornecedores, permitindo uma redução de 7 por cento no serviço da dívida interna face ao trimestre anterior, fixando-se nos 2,54 biliões de kwanzas.
Neste período, a produção diamantífera totalizou 4,11 milhões de quilates, com um preço médio de 78,01 dólares por quilate.
Em comparação com o trimestre anterior, verificou-se um aumento de 23,95 por cento no volume produzido, acompanhado de uma redução do preço médio por quilate.
