O Executivo pretende reforçar o investimento nos sectores produtivos e nas infra-estruturas de apoio à actividade económica, com o objectivo de acelerar a diversificação da economia nacional, reduzir a dependência do petróleo e ampliar as fontes de geração de riqueza.
A orientação foi apresentada esta quinta-feira, 12, pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, durante a discussão, na generalidade, da Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2027, avaliada em 37,3 biliões de kwanzas, na Assembleia Nacional.
Segundo o governante, a estratégia de diversificação económica passa pela continuidade dos investimentos nos sectores da energia, água, transportes e logística, considerados fundamentais para reduzir os custos de produção, melhorar o ambiente de negócios e aumentar a competitividade das empresas nacionais.
José de Lima Massano sublinhou que o reforço destes investimentos deverá contribuir para ampliar a capacidade produtiva do país, criar novas oportunidades de emprego e promover fontes alternativas de rendimento, diminuindo gradualmente a dependência das receitas petrolíferas.
O ministro destacou ainda que 2027 representa um ano importante para a economia nacional, por marcar o encerramento do ciclo de execução do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, cujas metas deverão orientar as opções orçamentais, em articulação com a estratégia Angola 2050.
No domínio da gestão das finanças públicas, José de Lima Massano defendeu uma utilização rigorosa e criteriosa dos recursos do Estado, reconhecendo que as necessidades de desenvolvimento do país continuam a superar a capacidade financeira disponível.
Neste sentido, considerou necessária uma selecção criteriosa dos investimentos e uma definição clara das prioridades, de modo a assegurar a estabilidade macroeconómica e melhorar as condições de vida dos cidadãos.
Entre as prioridades sociais para 2027, o Executivo prevê o reforço da protecção das famílias em situação de vulnerabilidade, a expansão do programa de alimentação escolar, a melhoria das infra-estruturas de ensino, a promoção do emprego juvenil e o reforço da protecção da primeira infância.
A proposta contempla igualmente a universalização do Bilhete de Identidade, um aumento salarial de 10% para os funcionários públicos e os encargos financeiros associados à realização das eleições gerais previstas para 2027.
O Executivo considera que a diversificação económica e o reforço da capacidade produtiva nacional são fundamentais para sustentar o crescimento económico e criar condições para um desenvolvimento menos dependente do sector petrolífero.
