Executivo reafirma compromisso com endividamento responsável

O Executivo vai manter uma política de endividamento responsável, privilegiando melhores condições de financiamento, o cumprimento dos compromissos assumidos e a selecção criteriosa dos projectos a financiar.

A garantia foi dada, hoje, em Luanda, pela ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, durante a discussão e votação do projecto de resolução sobre a apreciação da Conta Geral do Estado referente ao exercício fiscal de 2024.

Na ocasião, a titular da pasta das finanças, reiterou o compromisso do Executivo com a melhoria da qualidade da informação financeira e com o cumprimento dos prazos legais para a apresentação das contas públicas.

Segundo Vera Daves de Sousa, a estratégia de endividamento de médio prazo, que é pública e está alinhada com as boas práticas internacionais, procura assegurar melhores termos financeiros e maturidades mais adequadas, reduzindo a pressão sobre as finanças públicas.

Destacou a adopção de uma política de gestão activa da dívida, que passa, sempre que existam condições favoráveis, pela recompra de dívida mais cara ou com vencimento próximo, permitindo alongar maturidades e melhorar a estrutura do endividamento.

Rácio da dívida abaixo dos 55%

De acordo a responsável pela condução das finanças públicas, a combinação entre a gestão da dívida, a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) e o comportamento das receitas públicas permitiu ao país atingir, no segundo trimestre de 2026, um rácio da dívida pública de 54,75% do PIB, incluindo o endividamento da Sonangol e da TAAG.

“Sem considerar a dívida das empresas públicas, o rácio da dívida governamental situa-se em 51,24% do PIB”, acrescentou.

Vera Daves de Sousa considerou que a evolução do indicador demonstra os efeitos da disciplina na gestão das finanças públicas, embora tenha defendido a continuidade das medidas de controlo do endividamento.

“O nosso compromisso com o endividamento responsável vai seguir”, observou.