Quando se ouve sobre os resultados do Inquérito ao Emprego em Angola (IEA), que é realizado trimestralmente, a primeira preocupação é sempre a de saber como anda o número de pessoas empregadas, bem como a taxa de emprego, e como anda o número de pessoas desempregadas, assim como a taxa de desemprego.
Tais taxas, de emprego e desemprego, dependem de outros indicadores mais abrangentes, e para se acompanhar a evolução do emprego e do desemprego é importante compreender-se, ao menos o básico, o funcionamento do mercado de trabalho.
OFERTA E PROCURA DE TRABALHO
A procura e oferta de trabalho, como elementos essenciais em um mercado, acontecem no mercado de trabalho, compreendido como um espaço de negociação e de troca, onde, por um lado, temos alguém a oferecer o seu talento e capacidade, com necessidades a serem satisfeitas, e, por outro, uma organização (ou empresa) que necessita desse talento e capacidade e que está disposta a oferecer as condições para a satisfação das necessidades e expectativas das pessoas (Dutra, 2017). No lado da oferta, está o trabalhador que faz parte da força activa, e do lado da procura, está a organização disposta a remunerar os empregados para a ajudarem a cumprir os seus objectivos.
O conceito de “trocas” no mercado de trabalho associa-se à visão dos clássicos (Smith e a escola clássica), e, para Marx, o grande opositor do capitalismo, neste mercado há exploração do empregado, dado o menor poder diante do empregador. A abordagem Keynesiana apresenta uma outra perspectiva, afirmando que a relação entre oferta e demanda de trabalho é definida principalmente pelas necessidades da empresa, quer dizer, não é o valor do salário que define a contratação, e, sim, a demanda de produção existente (Oliveira e Piccinini, 2011).
INDICADORES DE BASE
Os indicadores usados para a medição do emprego e do desemprego seguem as orientações da Organização Mundial de Trabalho, actualmente presentes nas 19ª, 20ª e 21ª Resoluções, assim, indicadores como “População activa” e “Força de trabalho” devem ser tidos em conta.
A população activa é aquela composta por pessoas com idade de trabalhar, com emprego remunerado ou contribuição para o trabalho familiar que envolva remuneração. Importa referir que a produção para o consumo próprio não integra o caso. A força de trabalho é o conjunto de pessoas com 15 ou mais anos que, no período de referência, constituía a mão- -de-obra disponível para a produção de bens e serviços que entram no circuito económico, ou seja, empregada ou desempregada à procura de trabalho.
TAXA DE EMPREGO
A taxa de emprego permite definir a relação entre a população empregada e a população em idade activa (com 15 ou mais anos):
No II trimestre de 2026, por exemplo, a população em idade activa foi estimada em 23 006 410 e a população empregada em 10 171 244. Assim temos:
TAXA DE DESEMPREGO
A taxa de desemprego permite definir a relação entre a população desempregada e a força de trabalho:
Tendo em conta que os números do últimos trimestres indicam para 12 962 065 pessoas na força de trabalho e 2 790 821, assim:
Importa referir que a Taxa de desemprego não corresponde à diferença entre o total da população em idade activa e a população desempregada, ou à diferença entre 100% e a Taxa de emprego, como muitas vezes se pensa de forma errónea. A Taxa de desemprego procura captar apenas aquele grupo da população em idade activa que já contribui ou contribuiu para o circuito económico, ou seja, que constitui a força activa no mercado de trabalho.
ANÁLISE DO II TRIMESTRE
Embora a Taxa de emprego tenha registado um desempenho positivo do ponto de vista económico, aumento face ao I trimestre deste ano, a Taxa de desemprego observou um ligeiro aumento, de 21,3% para 21,5%, o que é negativo do ponto de vista económico, significando que a proporção de pessoas activas sem emprego em relação ao total de pessoas activas teve aumento.
Este cenário do desemprego foi verificado, porque a população desempregada apresentou maior variação positiva do que a força de trabalho (7,6% contra 6,6%).
IMPORTÂNCIA DO EMPREGO
O emprego, nas suas diversas classificações, constitui a principal fonte de renda das famílias, e a sua ausência é um prejuízo para o indivíduo, que se traduz no desemprego, o qual afectaria também a empresa e o Governo. A empresa teria menos compradores e o Governo menos arrecadação de impostos em função da estagnação da economia decorrente de uma massa de trabalhadores desempregados e, portanto, sem salários e sem condições de ir ao mercado para a aquisição de produtos, interrompendo o círculo virtuoso da economia. Em função disso, o Governo tem de actuar de forma regulatória, investindo em Políticas de Emprego e Renda, de forma a amenizar o impacto negativo na economia (Estefano et. al., 2020).
As políticas ora enunciadas teriam de ser as que Barbosa e Moretto (1998) chamaram de “Políticas Activas”, traduzindo-se substancialmente na alteraração do perfil dos trabalhadores pela Educação e pela formação profissional voltada à facilitação do acesso ao mercado de trabalho.
Ainda continuamos com níveis elevados de informalidade na economia, o que faz com que a taxa de emprego informal seja também elevada, com 81,1% do total de empregados a trabalharem na informalidade. A distância continuada de um número elevado de pessoas em relação ao emprego formal e ao desemprego acarreta o perigo de que este grupo se acomode com uma vida sem emprego ou com emprego informal, situação que deve ser evitada se quisermos ter uma economia com forte expressão na região e no mundo. &
