Moçâmedes - O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) reforçou a actividade de mediação na província do Namibe, com o objectivo de sensibilizar a população e aumentar a adesão ao sistema de Protecção Social Obrigatória, sobretudo nos sectores das pescas e da agricultura.
Moçâmedes - O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) reforçou a actividade de mediação na província do Namibe, com o objectivo de sensibilizar a população e aumentar a adesão ao sistema de Protecção Social Obrigatória, sobretudo nos sectores das pescas e da agricultura.
A informação foi avançada terça-feira, em Moçâmedes, pelo coordenador nacional da equipa de gestão e expansão da actividade de mediação da Segurança Social, Francisco Mumba, que destacou o papel dos mediadores na aproximação entre o INSS, os contribuintes e os segurados.
Segundo o responsável, os mediadores são profissionais que têm como principais atribuições a sensibilização da população e a angariação de novos contribuintes para o sistema de Protecção Social Obrigatória.
Francisco Mumba explicou que a actividade de mediação foi aprovada em 2020, através do Decreto Presidencial n.º 301/20, com a finalidade de apoiar o INSS na expansão da cobertura da Segurança Social, sobretudo nas comunidades onde a presença institucional é reduzida.
“Os mediadores vão junto das comunidades e de outros segmentos da população economicamente activa transmitir conhecimentos sobre os direitos e deveres relacionados com a Protecção Social Obrigatória”, explicou.
Acrescentou que, apesar das acções desenvolvidas pelo INSS, a adesão ao sistema de Segurança Social continua a constituir um desafio, sobretudo devido ao reduzido conhecimento por parte da população sobre a importância das contribuições.
O responsável reconheceu que algumas pessoas ainda manifestam resistência em contribuir para a Segurança Social, por considerarem que não terão benefícios directos.
Para inverter este cenário, o INSS tem promovido campanhas de sensibilização destinadas a esclarecer sobre os direitos e benefícios associados às contribuições efectuadas ao sistema.
No âmbito do projecto de alargamento da cobertura da Protecção Social Obrigatória, foram inicialmente formados 11 mediadores para actuarem na província do Namibe.
Francisco Mumba apontou os sectores das pescas e da agricultura como áreas prioritárias de intervenção, tendo em conta o potencial económico da província e a necessidade de ampliar a cobertura da Segurança Social junto dos trabalhadores desses segmentos.
Disse ainda que os mediadores deverão deslocar-se às comunidades e às instituições dos sectores identificados, com menor cobertura, onde vão realizar acções de sensibilização e promover a inscrição de trabalhadores e contribuintes no sistema.
A iniciativa enquadra-se nos esforços do INSS para ampliar a cobertura da Protecção Social Obrigatória e garantir que mais cidadãos tenham acesso à informação sobre os seus direitos e deveres no âmbito da Segurança Social.
Com o reforço da actividade de mediação, o INSS pretende aproximar os seus serviços das comunidades e contribuir para uma maior participação de trabalhadores e empregadores no sistema de Protecção Social Obrigatória. LMZ/FA/CS
