O Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) movimentou um total de 787 processos de empresas de apostas ao longo do ano de 2026.
O balanço aponta a emissão de 458 autorizações (sendo 31 aprovadas e 107 validadas), enquanto 351 já se encontram vencidas.
O restante do volume processual divide-se em 131 recusas, 71 pedidos em análise e 72 em fase de rectificação por inconformidades documentais.
Os dados foram apresentados quinta-feira, em Luanda pela, técnica do ISJ Isabel da Silva, durante o Workshop sobre Regularização de Jogos.
Conformefoi detalhado, estas autorizações abrangem desde solicitações para campanhas de jogos ocasionais até à importação de equipamentos regulados pela legislação angolana.
Na abertura do evento, a directora-geral do ISJ, Nerethz Tati, destacou que o principal objectivo do seminário foi esclarecer a diferença prática entre os procedimentos de autorização e a concessão de licenças de exploração.
O debate centrou-se na natureza das autorizações para concursos, rifas, sorteios promocionais e na movimentação de máquinas de jogo de carácter restrito.
A iniciativa priorizou a sensibilização dos operadores para o cumprimento rigoroso dos prazos legais e para a importância da comunicação prévia junto ao regulador. Com esta abordagem pedagógica, o Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) reforçou o seu papel de parceiro do sector, optando por esclarecer as regras e mitigar riscos de desconformidade antes de avançar para a aplicação de sanções administrativas, multas ou quaisquer outras medidas coercivas previstas na legislação vigente.




