O Executivo angolano autorizou uma despesa de cerca de 569,9 milhões de dólares para a construção do Aproveitamento Hidroeléctrico da Jamba la Oma, na província da Huíla, destinado a apoiar a irrigação, a actividade pecuária e o fornecimento de energia eléctrica.
A decisão consta do Despacho Presidencial n.º 383/26, de 5 de Outubro, que autoriza o financiamento da empreitada com recursos externos disponibilizados pelo Standard Bank da África do Sul e pelo Standard Bank de Angola.
De acordo com o diploma, o projecto pretende contribuir para a regularização dos caudais, a gestão integrada dos recursos hídricos e o reforço da segurança e flexibilidade do sistema eléctrico nacional.
O despacho formaliza a abertura de um procedimento de contratação simplificada, pelo critério material, justificado pela existência de financiamento externo, para a execução das obras públicas.
Segundo o documento, a infra-estrutura integra os projectos estruturantes do Executivo e está alinhada com os objectivos do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), no âmbito do reforço das infra-estruturas hidráulicas e energéticas do país.
O diploma delega no ministro da Energia e Águas, com possibilidade de subdelegação, a competência para aprovar os documentos do procedimento, verificar a legalidade dos actos praticados e autorizar a celebração e assinatura do contrato.
O projecto deverá responder às necessidades de água e energia na região, embora o despacho citado não especifique o prazo de execução das obras nem a capacidade de produção eléctrica prevista para a infra-estrutura.
