Namíbia: exonerações e nomeações sucessivas abalam a confiança dos investidores
O sector petrolífero da Namíbia atravessa um período de instabilidade que não é uma boa notícia para os grandes grupos internacionais que ali investiram somas avultadas nos últimos anos. Sucessivas exonerações e nomeações para os principais cargos de decisão têm vindo a comprometer a relação entre o Executivo namibiano e as multinacionais do petróleo, num momento em que o país aspira a afirmar-se como um dos novos pólos mundiais da exploração petrolífera.
Desde que assumiu funções, a Presidente Netumbo Nandi-Ndaitwah tem procedido a uma reorganização do ministério da energia, concentrando na Presidência da República uma parte substancial da tutela sobre o sector dos hidrocarbonetos. Segundo analistas ligados à consultora Horizon Engage, o objectivo desta reestruturação é conferir um enquadramento jurídico mais sólido à unidade responsável pela regulação da actividade a montante — aquela que negoceia os contratos de partilha de produção e define as regras a que ficam sujeitas as multinacionais.
A instabilidade institucional já se fez sentir na prática. No início do corrente ano, o governo namibiano recusou reconhecer a aquisição de uma licença de exploração ao largo da costa (PEL104) pela TotalEnergies, em associação com a brasileira Petrobras — episódio que evidenciou a fragilidade do quadro regulamentar face às mudanças em curso na administração do sector.
Entretanto, e a fim de pôr cobro a uma situação que se prolongava havia meses, a Presidente nomeou Modestus Amutse para o cargo efectivo de Ministro das Indústrias, Minas e Energia, pondo assim termo a um período de gestão interina que os críticos consideravam ter concentrado poder excessivo na Presidência, em detrimento da transparência e da confiança dos investidores estrangeiros. A pasta da energia é tida, aliás, como a mais estratégica de quantas compõem o Executivo namibiano, cabendo ao seu titular regular a actividade exploratória, negociar os acordos com as petrolíferas estrangeiras e definir o enquadramento legal aplicável aos grandes grupos internacionais.
É neste contexto que a francesa TotalEnergies e a anglo-neerlandesa Shell disputam hoje as posições dominantes na designada Bacia de Orange, considerada por especialistas do sector uma das regiões mais promissoras do mundo em matéria de reservas petrolíferas, comparável, em potencial, à Guiana ou a Moçambique.
A TotalEnergies conduz o desenvolvimento do campo de Vénus, uma das mais relevantes descobertas offshore dos últimos anos, encontrando-se o projecto em fase de avaliação com vista a uma decisão final de investimento prevista para 2026 — a qual constituiria o primeiro empreendimento em águas profundas alguma vez levado a cabo no país. Por seu turno, a Shell prossegue os estudos sobre o campo de Graff, também situado na Bacia de Orange.
O Executivo namibiano assegura compreender a complexidade técnica e os elevados custos inerentes ao projecto de Vénus, manifestando disponibilidade para apoiar o seu desenvolvimento. Não obstante, a sucessão de mudanças no comando do sector energético mantém as operadoras em estado de alerta, precisamente num momento em que se preparam para tomar decisões de investimento na ordem dos milhares de milhões de dólares, num quadro de reacomodação política em Windhoek.
Para a Namíbia, converter as descobertas em produção efectiva constitui, sem dúvida, a peça central da sua estratégia de diversificação económica, a par de projectos no domínio do hidrogénio verde e da energia nuclear. Contudo, a insuficiência de infra-estruturas locais e o custo elevado dos empreendimentos em águas profundas tornam o calendário particularmente sensível a qualquer sinal de instabilidade regulamentar — precisamente aquilo que as recentes mudanças na chefia do sector têm suscitado junto das multinacionais.
