As novas taxas de portagem no posto fronteiriço de Santa Clara, na província do Cunene, variam entre 2.500 e 85 mil kwanzas, consoante a classe do veículo, desde motociclos até camiões, anunciou o administrador do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência (FROE) do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Miguel Catraio.
O novo tarifário, cuja aplicação teve início ontem em Santa Clara, foi aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 147/26, de 18 de Agosto, e entrou em vigor a 18 de Setembro de 2026. O regime abrange todos os postos de portagem fronteiriços e não fronteiriços do país.A implementação das novas tarifas está a decorrer de forma faseada, tendo o posto fronteiriço do Luvo, na província do Zaire, iniciado a cobrança dos novos valores no princípio do mês de Outubro.
Segundo Miguel Catraio, a entrada em vigor das novas tarifas exigiu a criação prévia de condições técnicas e operacionais, de modo a evitar constrangimentos no trânsito e garantir que os utentes da estrada e os operadores que utilizam a fronteira estejam devidamente informados sobre a cobrança e os seus objectivos.
Numa primeira fase, o FROE estima arrecadar cerca de 100 milhões de kwanzas por mês, tendo Miguel Catraio ressaltado que as receitas poderão variar em função do volume de tráfego e da actividade fronteiriça, factores sujeitos a oscilações ao longo do ano.A expectativa é de que as receitas provenientes das portagens contribuam para a melhoria das condições das estradas nacionais, reforçar a segurança rodoviária e garantir o financiamento contínuo das acções de conservação e manutenção das infra-estruturas rodoviárias.
