O Executivo vai iniciar nos próximos meses um estudo abrangente sobre a competitividade do sector Mineiro, que terá entre os principais eixos; a avaliação do Código Mineiro e do restante quadro legal e regulamentar, anunciou, nesta quarta-feira, em Luanda, o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás Diamantino de Azevedo durante as celebrações dos 15 anos do Código Mineiro.
O estudo vai identificar, com base em evidências, as normas que devem ser mantidas, clarificadas, aperfeiçoadas ou altera das, para tornar o sector Mineiro mais competitivo, sem comprometer o interesse nacional.
O governante apelou para uma revisão que responda os desafios actuais sobre a transição energética que tem aumentado a procura por minerais críticos, armazenamento de energia, mobilidade e tecnologias digitais.
“A análise da competitividade vai abranger o ambiente de negócios, o regime fiscal e aduaneiro, os procedimentos de licenciamento, o acesso ao financiamento, a qualificação da mão-de-obra, a produtividade, os custos e a disponibilidade de energia, água, transportes e logística, assim como o acesso aos mercados.
O Executivo pretende que com a diversidade dos recursos minerais existentes no país contribua na diversificação da economia, indo além da exploração tradicional de diamantes e rochas ornamentais.
“Além dos diamantes e das rochas ornamentais, o país já produz ouro, manganês, quartzo, silício metalúrgico, ferro e ferro-gusa, e iniciou a exploração do cobre.
Angola dispõe igualmente de reservas de nióbio e de terras raras e prepara-se para iniciar, em breve, a produção destes minerais e de fosfato”, destacou.
Neste sentido, afirmou, a estratégia do Executivo passa por consolidar a produção de ferro e ferro-gusa e avançar para o aço, transformar mais manganês em ferro-ligas, utilizar o fosfato na produção de fertilizantes e progredir do quartzo e do silício metalúrgico para produtos de maior pureza e futuramente para o polissilício.
O ministro considerou igualmente que o cobre recentemente colocado em exploração deve sustentar novas actividades industriais, enquanto os diamantes devem gerar mais valor através da lapidação, joalharia e comercialização e o ouro ser refinado no país. Em relação ao nióbio e às terras raras, Diamantino Azevedo afirmou que o país já dispõe de reservas e se prepara para iniciar a produção.
Quanto à revisão do Código Mineiro, o ministro considerou a segurança jurídica como um princípio “inegociável”, defendeu. &
