A cobrança de portagens junto das fronteiras nacionais poderá gerar uma receita mensal de 80 milhões de kwanzas apenas no Posto do Luvo, na província do Zaire.
O Estado angolano iniciou oficialmente o processo nesta quarta-feira, estendendo a medida que já havia arrancado na semana anterior na ponte sobre o rio Kwanza, na ligação entre Luanda e o Icolo e Bengo, ao abrigo do Decreto Presidential 147/26, de 18 de Agosto.
Miguel Catraio, que falava à imprensa no município do Luvo, assegurou que todos os veículos estão sujeitos ao pagamento de taxas que variam entre 2.500 e 85 mil kwanzas, dependendo do peso da viatura.
Para garantir a eficácia do processo, foram instalados meios de facturação e monitorização electrónica. Adicionalmente, equipas técnicas deslocar-se-ão mensalmente ao Luvo e ao Nóqui para acompanhar o desempenho e aplicar eventuais correcções operacionais.
Nesta primeira fase, os pagamentos serão processados exclusivamente por via electrónica, através de Terminais de Pagamento Automático (TPA).
“O condutor sem carga, que dispuser de um cartão multicaixa, poderá efectuar o pagamento no momento da passagem. Já os que transportam mercadorias, devido à necessidade de preenchimento aduaneiro, farão a liquidação via TPA junto da Administração Geral Tributária (AGT)”, explicou o responsável.
Miguel Catraio clarificou ainda que os pagamentos em numerário só serão permitidos mediante depósito bancário, com a emissão prévia da Referência Única de Pagamento ao Estado (RUPE), de modo a evitar a circulação física de dinheiro nos postos.
De acordo com o gestor, o plano prevê a instalação progressiva de 14 postos de portagem, dos quais os primeiros sete se situam em zonas fronteiriças.
Após o arranque no Luvo, as cobranças no Nóqui e no Kuimba iniciam na próxima segunda-feira, 5 de Outubro, após a conclusão da formação dos agentes locais.
Num prazo de dez dias úteis, o sistema será alargado a Santa Clara (Cunene) e ao Luau (Moxico).
No domínio das portagens internas, após a Barra do Cuanza, o próximo ponto estratégico a avançar será o da Serra da Leba para assegurar a manutenção contínua desta via de ligação entre a Huíla e o Namibe.
A implementação visa criar um modelo de autofinanciamento sustentável que garanta a conservação permanente, a modernização das infra-estruturas de apoio e o reforço da segurança rodoviária nesta complexa e sinuosa zona montanhosa, que regista um tráfego intenso de pesados de mercadorias.
Através das receitas arrecadadas nesta portagem interna, o Governo Provincial e o Ministério de tutela pretendem assegurar verbas cativas para intervenções rápidas de engenharia, tais como a reparação do asfalto, a manutenção de barreiras de protecção contra quedas de pedras, a melhoria da sinalização vertical e horizontal, e a iluminação dos troços mais críticos.
Esta abordagem proactiva pretende não só preservar um dos maiores cartões-postais e eixos de conectividade do Sul de Angola, mas também reduzir drasticamente o índice de sinistralidade numa estrada crucial para o abastecimento e escoamento de produtos entre as províncias da Huíla e do Namibe.
O administrador municipal do Luvo, Agostinho Dias Zantoto, elogiou a iniciativa, sublinhando que a comparticipação dos utentes dará maior capacidade financeira ao Governo para a conservação rodoviária e o reforço da segurança.O optimismo é partilhado pelo camionista Silvano Cabinda, que viajou da província do Namibe com destino à República Democrática do Congo (RDC). O profissional considerou a medida uma mais-valia essencial para garantir a manutenção das estradas do país.
