O Plano de gestão e manutenção dos sistemas de abastecimento de água da província de Cabinda, orçado em 240 milhões de dólares, até 2040, foi apresentado, terça-feira, em Luanda, como um modelo de governação através de Parcerias Público-Privadas (PPP).
De acordo com o Ministério do Planeamento, foi concebida uma programação integrada por 16 projectos nos sectores da Água, Energia, Turismo e da Indústria, com investimento público e uma gestão que será delegada aos parceiros privados. O director Nacional para as Parcerias Público-Privadas( PPP) do Ministério do Planeamento, Wenilton da Paixão, disse que o investimento varia de projecto para projecto, incluindo o tipo e tamanho de parceria que se pretende fazer. "Para os projectos de Parceria Público-Privada, não podemos somente levar em consideração a visão do sector público. É necessário considerar a visão do parceiro privado e só depois, o ministério tem a função de criar um modelo consensual", explicou. Wenilton da Paixão disse que Angola passa por grandes reformas, com as quais se pretende criar cada vez mais um ambiente de negócio e de investimentos transparente, favorável à atracção do capital privado. "Com o modelo de PPP, queremos garantir que este capital privado consiga trazer, de facto, rentabilidade económica e social para o país. É com base nisso que criamos, seminários, que, para além de transmitir experiência internacional, vem garantir que o ministério do planeamento possa, efectivamente, trazer projectos atractivos ao sector privado e que os mesmos tragam experiências mais favoráveis à nossa população e à melhor prestação de serviço público", afirmou. O Plano de Desenvolvimento Nacional, no capítulo das PPP, está alinhado em todas as dimensões da estratégia de longo prazo, e dos desafios concebidos para até 2050. Além de trazer os projectos na modalidade PPP, que permitem um activo público gerar serviços, embora a ser operado por um parceiro privado, é fundamental que tais projectos também estejam alinhados às necessidades e às estratégias que o próprio sector privado traz. Assegurar os projectos estruturantesAngola pretende capacitar as instituições públicas para assegurar a máxima rentabilidade social e económica, informou, ontem, em Luanda, o director nacional para as Parcerias Público-Privadas do Ministério do Planeamento. Na abertura do seminário sobre Modelos de Governação e Institucionalização das Parcerias Público-Privadas, Wenilton da Paixão assumiu que a consolidação de um ambiente de investimento robusto, transparente e eficiente, exige modernização e fortalecimento do quadro institucional no país. Segundo o responsável, esta iniciativa insere-se no âmbito do reforço do ambiente legal e institucional das PPP, que vai permitir conhecer as experiências governativas de países como Portugal, Moçambique e Timor-Leste. "O principal objectivo é promover uma reflexão profunda e estratégica sobre a governação de diferentes países, no sentido de nos permitir organizar, operar e capacitar as instituições públicas para que os projectos não apenas atraiam capital privado" disse. Segundo Wenilton da Paixão, as parcerias com os países citados, para além de transmitir experiência internacional, garantem que o Ministério do Planeamento possa, efectivamente, trazer projectos atractivos ao sector privado, garantindo melhor prestação de serviço público. "A aposta na capacitação técnica e na adaptação das melhores práticas internacionais surge como um passo decisivo para que o relançamento do investimento privado em sectores-chave da economia angolana, alinhando com as metas do desenvolvimento do país", garantiu Wenilton da Paixão.
