Reservas internacionais encolhem 395 milhões USD

A diminuição das reservas é explicada, em parte, pelos financiamentos concedidos pelo BNA ao Governo para cobrir necessidades de tesouraria e ajudar a financiar o défice orçamental, uma prática que se tem repetido nos últimos anos. Só para se ter uma ideia, até Abril, o banco central já tinha emprestado ao Governo o equivalente a 1.036,7 milhões USD. A lei do BNA impede que o banco central empreste dinheiro ao Governo, mas abre uma excepção até ao limite de 10% sobre as receitas correntes do ano anterior.

Contudo, estes empréstimos devem ser totalmente amortizados até 31 de Dezembro do mesmo ano e pagos obrigatoriamente em dinheiro. Mas no ano passado, o Governo fez passar na lei do OGE a possibilidade de fazer o pagamento em títulos de dívida com maturidade de cinco anos, o que se concretizou, com vários especialistas a alertarem que não só configurava uma violação à lei do banco central como punha em causa a sua independência consagrada na Constituição.

As reservas internacionais são constituídas por activos externos sob controlo do banco central, incluindo divisas como dó lares e euros, ouro monetário e títulos de dívida soberana emitidos por outros países. Estes activos desempenham um papel central na estabilidade macroeconómica, funcionando como uma reserva de segurança para enfrentar choques externos, financiar desequilíbrios da balança de pagamentos e sustentar a estabilidade cambial.

Tendo em conta que Angola gastou cerca de 6,0 mil milhões USD na importação de bens e serviços durante o I trimestre do ano, o equivalente a uma média mensal de 2 mil milhões, os 15,5 mil milhões USD em reservas internacionais registados em Maio permitem assegurar até oito meses de importações, acima da média de 4 meses nos países da SADC. Angola tem hoje menos 1,7 mil milhões USD em Reservas Internacionais do que registava no período pré-Covid-19.