Luanda - O Código mineiro angolano continua actual e protege vários minerais críticos e estratégicos em todo território nacional, considerou esta terça-feira, em Luanda, o consultor do ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Mankenda Ambroise.
Luanda - O Código mineiro angolano continua actual e protege vários minerais críticos e estratégicos em todo território nacional, considerou esta terça-feira, em Luanda, o consultor do ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Mankenda Ambroise.
Ao falar no encontro de celebração dos 15 anos de existência do Código Mineiro angolano, o responsável sustentou que o código regula, entre outras questões, as acções de entrada e saída do empreendedor com três interesses fundamentais, Estado, investidor e a localidade.
Mankenda Ambroise salientou que o código do mineiro traçou as linhas orientadoras que permite qualquer entidade ou empresa, na actividade mineira em Angola a obedecer os critérios de estabelecimento dos minerais estratégicos.
Explicou que a legislação actual tem ajudado a transmitir confiança aos investidores estrangeiros que queiram investir no sector em Angola.
Por sua vez, o vice-decano para os Assuntos Científicos da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Graciano Kalukango, disse que o evento representa a celebração da sustentabilidade ambiental presente, sem prejudicar o consumo e bem-estar das populações futuras.
O encontro serviu para celebrar os 15 anos do Código Mineiro de Angola , que se assinala no dia 23 de Setembro, subordinado ao lema " Segurança Jurídica e Investimento Sustentável; O Futuro do Sector Mineiro Angolano".
O mesmo reuniu especialistas, académicos, Juristas, estudantes e actores do sector para reflexão sobre a evolução do quadro jurídico, segurança, investimento e os desafios do desenvolvimento sustentável da indústria mineira nacional. PLA/CS
