A revisão da Lei Geral da Publicidade constitui uma das apostas do Executivo para dinamizar o mercado publicitário angolano, criar um ambiente mais favorável ao investimento e harmonizar as regras de funcionamento do sector.
O anúncio foi feito hoje, em Luanda, pelo ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira, durante a abertura do Festival de Publicidade de 2026 (FESTIPUB).
Segundo o governante, o Ministério está a promover a discussão e a revisão da Lei n.º 9/17, de 13 de Março, com o objectivo de adequar o quadro legal à realidade actual da publicidade e responder aos desafios que se colocam às empresas e aos diferentes intervenientes do mercado.
Mário Oliveira salientou que a actualização do diploma pretende transformar a legislação num instrumento capaz de impulsionar o crescimento da actividade publicitária, fortalecer as empresas e reforçar a confiança dos consumidores.
O ministro defendeu, igualmente, o envolvimento dos profissionais e das organizações do sector no processo de elaboração da nova proposta legislativa, considerando importante que a revisão tenha em conta as necessidades e os desafios dos diferentes agentes do mercado.
Leia este artigo na íntegra na edição 1090 do Jornal Economia & Finanças, disponível nas bancas no dia 23 de Outubro de 2026.
