Luanda - O secretário de Estado para as Pescas e Recursos Marinhos, Álvaro Cunha, considerou esta quinta-feira, em Luanda, que a aprovação pela Assembleia Nacional (AN) do Protocolo que altera o Acordo de Marraquexe vai criar condições de maior equilíbrio no sector pesqueiro.
Luanda - O secretário de Estado para as Pescas e Recursos Marinhos, Álvaro Cunha, considerou esta quinta-feira, em Luanda, que a aprovação pela Assembleia Nacional (AN) do Protocolo que altera o Acordo de Marraquexe vai criar condições de maior equilíbrio no sector pesqueiro.
O dirigente falava durante a aprovação desse diploma, que cria o Acordo sobre as Subvenções no Sector das Pescas.
De acordo com o dirigente, o acordo vai permitir uma maior harmonia aos operadores do sector.
“Alguns operadores estrangeiros vinham exercer a sua actividade nas águas dos países mais desfavorecidos, beneficiando de subsídios concedidos pelos seus Estados. Com a implementação deste acordo, essa situação será eliminada, permitindo criar uma maior competitividade para os operadores no exercício da actividade pesqueira”, destacou.
Os deputados aprovaram o Projecto de Resolução para Ratificação do Protocolo que altera o Acordo de Marraquexe. HM/QCB
