O Governo de Timor-Leste e de Portugal reforçaram a cooperação nas áreas da protecção social e da segurança social, com particular incidência na luta contra a pobreza e na capacitação institucional.
O Programa de Cooperação Bilateral para o período 2026–2028 foi rubricado, no dia 17, em Lisboa, pela ministra da Solidariedade Social e Inclusão timorenses, Verónica das Dores, e a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Maria do Rosário Palma Ramalho.
O Programa 2026–2028, segundo comunicado do Governo de timorenses, prevê a continuidade e o reforço da capacitação institucional, através de formação especializada dos quadros técnicos e do apoio à consolidação do sistema de segurança social de Timor-Leste.
“Esta cooperação inclui apoio técnico e normativo e acções de formação continuada, com acompanhamento dos organismos da Segurança Social portuguesa”, lê-se no documento.
O Programa de Cooperação Bilateral 2026–2028, refere o documento, dará continuidade aos projectos conjuntos de luta contra a pobreza, capacitação institucional e consolidação do sistema de segurança social de Timor-Leste.
No entanto, acrescenta ainda a nota, o novo Programa dá continuidade à cooperação desenvolvida entre os dois países neste sector desde 2003 e enquadra-se no Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2024–2028 entre Timor-Leste e Portugal.
Portanto, salienta o Governo, na área da luta contra a pobreza, a cooperação incide no apoio a programas e equipamentos sociais destinados a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade.
“Estes apoios são canalizados através de instituições de solidariedade social, parceiras do Governo de Timor-Leste, e são cofinanciados pelos Ministérios responsáveis pela área da solidariedade social dos dois países”, ressalta.
A ministra timorense Verónica das Dores destacou o contributo destas instituições para a extensão da protecção social às comunidades, incluindo nas regiões e junto das populações mais isoladas, e reafirmou o compromisso de Timor-Leste de continuar a apoiar o trabalho desenvolvido por estas entidades.
A governante afirmou que, através desta cooperação, “a Segurança Social portuguesa, envolvendo os diversos organismos, está a ajudar a construir e a consolidar um sistema de segurança social mais forte, sólido, e sustentável, respeitando ao mesmo tempo a total autonomia e decisões políticas de Timor-Leste”.
Verónica das Dores acrescentou que o novo Programa pretende reforçar este trabalho e alargar a cooperação a outras áreas, bem como criar condições para aumentar as capacidades técnicas dos profissionais das instituições da Segurança Social de Timor-Leste.
Por sua vez, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Maria do Rosário Palma Ramalho, destacou que a assinatura representa a continuidade da cooperação entre os dois países e do trabalho conjunto no domínio da solidariedade social.
