ZAP junta-se a parceiros para alertar para os perigos da pirataria em Angola
A ZAP, reuniu recentemente, os principais operadores de televisão por assinatura em Angola para juntos debaterem o impacto da pirataria no sector audiovisual, durante a Formação Anti-Pirataria, que teve lugar nos ZAP Cinemas do Shopping Avennida, no Morro Bento.
A capacitação reforçou a importância do diálogo e da formação contínua como ferramentas essenciais na luta contra a pirataria, um fenómeno que continua a colocar em risco não apenas o desenvolvimento do sector audiovisual no país, mas também a sustentabilidade económica de forma geral.
Na apresentação sob o tema “O Impacto da Pirataria na ZAP e em Angola”, Nuno Costa, Subdiretor de Engenharia da Direção de Engenharia e Rede da ZAP, destacou “a necessidade de uma abordagem conjunta e estratégica para o combate à pirataria no sector de televisão por assinatura em Angola”.
Segundo o responsável, os piratas estão em constante adaptação e a simples existência de leis não é suficiente sem a sua devida aplicação e sem uma cultura de denúncia efetiva.
Nuno Costa, salientou ainda que, apesar dos desafios conjunturais, a redução dos preços e a acessibilidade e qualidade dos produtos podem ser factores-chave para atrair consumidores e diminuir práticas como a partilha de contas e a criação de redes comunitárias de streaming IP, que tantos danos causam às empresas do sector.
No mesmo sentido, Estefânia Sousa, representante da DStv Angola, enfatizou que “o combate à pirataria exige uma abordagem multidisciplinar, que alie tecnologia, legislação, educação e cooperação entre empresas e autoridades”.
Durante a formação, partilhou experiências e boas práticas no combate ao cibe crime em outros contextos africanos, ao destacar casos de sucesso e estratégias de iniciativas dos Parceiros Anti-Pirataria (PAP), muitas das quais podem ser adaptadas à realidade angolana.
Por outro lado, Pedro Bravo, da operadora NOS, apresentou o impacto financeiro da pirataria no setor, sustentado por dados e indicadores.
“A pirataria não é apenas um problema da indústria criativa; é uma ameaça à economia nacional, à saúde pública e à segurança digital. Proteger a propriedade intelectual é fundamental para garantir desenvolvimento, emprego e soberania”, disse Pedro Bravo, da operadora NOS.
O Programa de Formação Anti-Pirataria foi oficialmente aberto por Teresa Queta Cassola, diretora-geral do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC). Na sua intervenção, alertou para a complexidade e os impactos nefastos da pirataria, ao sublinhar que esta prática, além de violar os direitos de criadores, produtores e distribuidores, compromete seriamente a sustentabilidade do setor cultural e criativo, fragilizando a posição dos seus principais protagonistas.
Ao encerrar o discurso, Teresa Cassola expressou o desejo de que esta formação constitua um espaço fértil para a aprendizagem, a partilha de estratégias e o reforço do compromisso coletivo no combate à pirataria.
O evento contou com a presença de várias instituições, entre as quais o Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI), a União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC), o Serviço de Investigação Criminal (SIC), a Administração Geral Tributária (AGT), a Autoridade Nacional de Inspeção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA), além da DStv.
